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Oposicionista venezuelano sem direitos políticos por 15 anos

8 de abril de 2017

Controladoria Geral torna inelegível principal oposicionista do país, Henrique Capriles, por aceitar doações e contratar sem licitação. Líder diz que continua sendo governador de Miranda e pede que população vá às ruas.

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Venezuela Oppositionsführer Henrique Capriles
Mesmo com decisão de órgão, Capriles afirma que contina sendo governador de MirandaFoto: Getty Images/AFPF. Parra

O governador do estado de Miranda e ex-candidato à presidência da Venezuela, Henrique Capriles, foi inabilitado por 15 anos para o exercício de funções públicas por aceitar doações, contratar sem licitação e não apresentar o projeto de lei de orçamento do ano de 2013.

Segundo a resolução divulgada à imprensa nesta sexta-feira (07/04) pelo próprio político opositor do governo de Nicolás Maduro, a Controladoria Geral da Venezuela "declarou a responsabilidade administrativa" do duas vezes candidato à presidência do país, depois de ele ter realizado três convênios com as embaixadas de Polônia e Reino Unido.

Além disso, a Controladoria desabilitou Capriles por "ter agido de maneira negligente" ao não apresentar o projeto de orçamento para o ano fiscal de 2013 e pela concessão de dois contratos nos quais teria omitido o procedimento legal de licitações.

Perante a decisão da Controladoria, o oposicionista adiantou que vai "cumprir com todos os procedimentos que estão estabelecidos", sem dar maiores detalhes nem revelar se recorrerá da decisão.

Apesar de ter sido inabilitado para ocupar cargos políticos, Capriles afirmou que continuará sendo governador e pediu "permissão" aos cidadãos para percorrer cada canto da Venezuela. "Seguirei sendo seu governador até que o povo de Miranda eleja um novo", disse à imprensa, acrescentando que não é segredo para ninguém sua "aspiração" à presidência.

Capriles pediu aos venezuelanos para que considerem sua cassação como "mais uma razão" para irem às ruas em protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro. "Nós temos prevista uma mobilização para amanhã [sábado]. Aqui sobram as razões para se mobilizar. Vamos sair, nos mobilizar, vamos defender nossa Constituição, vamos defender nosso país", exortou.

Capriles acusou o governo de Maduro de querer inabilitá-lo para assim "escolher qual é a oposição na Venezuela". Através dessa "ruptura ou dissolução de todo vínculo laboral que possa existir com órgãos da Administração Pública", Capriles fica impedido de exercer qualquer função pública.

A resolução contra Capriles ocorre em meio a uma relação tensa entre os poderes da Venezuela, especificamente entre o Legislativo e o Judiciário. A Assembleia Nacional acusa o Supremo de ter dado um golpe de Estado ao retirar suas funções numa sentença que, dias depois, foi parcialmente suprimida.

Algumas semanas atrás, o partido de Capriles, o Primeiro Justiça (PJ), anunciou que o ele seria o candidato da oposição nas primárias para as próximas eleições presidenciais, previstas para o final de 2018.

FC/efe/lusa