Mudanças na previdência
24 de junho de 2010
Com paralisações e passeatas em diversas cidades da França, os sindicatos do país protestaram nesta quinta-feira (24/06) contra os planos de reforma do sistema de aposentadoria, recentemente apresentados pelo presidente Nicolas Sarkozy.
Os organizadores disseram que 2 milhões de pessoas demonstraram sua insatisfação com a proposta do governo, que pretende elevar progressivamente, até 2018, de 60 para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria e retirar privilégios de várias categorias de trabalhadores.
A empresa ferroviária estatal SNCF divulgou que 40% dos seus funcionários aderiram à paralisação. Apenas a metade dos trens de alta velocidade e 25% dos trens regionais circularam. Em Paris e outras 65 cidades, o transporte público ficou praticamente paralisado. As paralisações também atingiram escolas, jardins-de-infância e órgãos públicos.
As mudanças na França
Com a reforma, Sarkozy quer evitar um colapso do sistema previdenciário estatal e melhorar as contas públicas francesas. As atuais regras para a aposentadoria, introduzidas pelo governo do socialista François Mitterrand em 1983, não são compatíveis com os atuais tempos de déficit orçamentário e endividamento, argumenta o governo.
Sem a reforma, o rombo no sistema previdenciário francês chegará a 100 bilhões de euros até 2050, calcula o governo. Para cada aposentado, há hoje 1,8 contribuinte – em 1975 havia o dobro. A expectativa média de vida dos franceses alcança 77,8 anos, chegando a 84,5 anos para as mulheres.
Até 2018, a idade mínima para a aposentadoria na França deverá subir para 62 anos, progressivamente, ou seja, quatro meses a mais por ano a partir de 2011. Hoje ela é de 60 anos, ainda que, na prática, a idade média com que os franceses se aposentam seja de 58,7 anos, a menor em toda a União Europeia e também a menor da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Pelas regras atuais, o trabalhador tem direito à aposentadoria integral caso tenha contribuído durante ao menos 40 anos ou se aposente após os 65 anos. O governo quer aumentar o tempo mínimo de contribuição para 41 anos até 2012 e para 41,5 anos até 2020.
A situação em outros países europeus
Mesmo com as mudanças, os franceses ainda estarão numa situação melhor do que outros trabalhadores europeus. Na Espanha, na Alemanha e na Suécia, por exemplo, a idade necessária para se aposentar é de 65 anos, tanto para homens como para mulheres. Mas nos três países há planos para elevar a idade mínima para 67 anos.
No caso da Espanha, que enfrenta dificuldades orçamentárias por causa da crise econômica mundial, o projeto de aumento ainda necessita da aprovação do Parlamento. Direito à pensão integral têm aqueles que contribuíram no mínimo por 35 anos.
Na Alemanha, a idade para aposentadoria aumentará progressivamente a partir de 2012, até chegar aos 67 anos em 2029. Quem trabalhou no mínimo 45 anos poderá se aposentar com 65 anos, recebendo a pensão integral.
No Reino Unido a idade mínima é de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, desde que tenham nascido depois de 1951. Até 2020, a o limite será estendido para 65 anos no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 39 anos para as mulheres e de 44 anos para os homens.
Grécia também prepara mudanças
Além da França, a reforma do sistema previdenciário é um tema polêmico também na altamente endividada Grécia, onde o valor das aposentadorias representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda esta semana o governo pretende apresentar um projeto com profundas alterações no sistema vigente.
Na Grécia, a idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos para os homens e de 60 anos para as mulheres. Porém, quem contribuiu durante 37 anos para o sistema previdenciário, pode se aposentar já com 58 anos.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) e a União Europeia condicionaram seu bilionário pacote de ajuda a profundas reformas no sistema previdenciário grego. O plano prevê que a idade mínima de aposentadoria para as mulheres seja equiparada à dos homens, ou seja, suba para 65 anos. A pensão integral só poderá ser requerida após um mínimo de 40 anos de contribuição.
AS/dpa/rtr/afp
Revisão: Roselaine Wandscheer