Alemanha na ONU

Em sua primeira visita à Alemanha, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, foi recebido em Berlim na terça-feira (15/07) pela chanceler federal Angela Merkel e visitou na quarta-feira as instalações das Nações Unidas em Bonn. Em ambas as ocasiões, o sul-coreano destacou a importância da participação ativa da Alemanha dentro da organização, ressaltando em especial o desempenho em missões de paz.

De fato, desde a fundação das Nações Unidas, há 60 anos, o mundo passou por diversas transformações e a Alemanha deixou de ser vista como inimiga e se tornou um importante ator dentro da instituição. Mas o desejo de adquirir um assento como membro permanente do Conselho de Segurança, uma pretensão de longos anos, ainda está longe se tornar realidade.

De "país inimigo" a membro exemplar

Atrás apenas do Japão e dos Estados Unidos, a Alemanha, com uma participação anual de 8,6% (2006), é a terceira maior contribuinte para o orçamento da organização, que conta 192 países-membros. Além de participar em termos financeiros, de pessoal e com materiais em missões de paz ao redor do mundo, o país se engaja em ações multilaterais de cooperação ao desenvolvimento.

A Alemanha desfruta de uma boa reputação no cenário internacional, sendo vista como intermediadora forte e confiável. Por esse motivo, durante as negociação sobre o programa atômico iraniano, os representantes alemães sentaram-se lado a lado com o encarregado da Política Externa e de Segurança da União Européia, Javier Solana, e com os cinco membros com poder de veto do Conselho de Segurança.

Nos primeiros anos após sua fundação, a ONU via a Alemanha de uma forma muito diferente. O Artigo 53 da Carta das Nações Unidas determinava que países signatários podiam tomar medidas, mesmo sem mandato do Conselho, contra as denominadas "nações inimigas", no caso Alemanha e Japão, países perdedores na Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje, tal cláusula consta na Carta, porém sem nenhum vigor, devendo ser excluída em uma próxima reforma.

Alemanha é sede de organismos da ONU

Nesse meio-tempo, o governo alemão contribui como um dos pilares mais importantes para o funcionamento da organização. Desde que a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã foram admitidas ao mesmo tempo nas Nações Unidas em 1973, a dimensão do engajamento do país dentro da organização aumenta a cada ano. Atualmente, 24 escritórios de diferentes instituições da ONU têm representação em solo alemão.

Um papel especial cabe à cidade de Bonn. O prédio que abrigava os escritórios dos deputados federais na antiga capital da Alemanha é atualmente sede da organização e abriga, ao todo, 17 escritórios de instituições que tratam, principalmente, de temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade, entre outros, o Secretariado para Mudanças Climáticas (UNFCCC), a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e o Programa de Voluntariados (UNV).

Reforma no Conselho de Segurança

A estrutura no Conselho de Segurança ainda reflete os tempos imediatos ao pós-guerra. Os cinco membros permanentes – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França – possuem, graças ao seu poder de veto, um monopólio sobre as decisões do Conselho, que eles muitas vezes utilizaram para defender interesses nacionais.

Por isso, há muito tempo está em debate uma reestruturação para adaptar o Conselho aos novos tempos. O governo alemão, a respeito dessa questão, ainda defende a proposta de reforma segundo a qual Brasil, Alemanha, Índia e Japão se apóiam mutuamente em sua disputa por um assento permanente.

Mesmo assim, todas as tentativas de reforma fracassaram até agora em virtude da resistência de outros países. A Itália, por exemplo, tem declarado repetidamente que é contra a entrada da Alemanha. E a candidatura de Brasil e Índia vem sendo desaprovada por seus concorrentes regionais, Argentina e Paquistão. A ONU é e continua sendo um fórum de jogos de poderes nacionais.

Olhando para o futuro

Diante do fracasso desta proposta de reforma, o governo alemão concordou recentemente em apoiar outra sugestão, que visa ampliar o Conselho em sete assentos. A Alemanha seria contemplada com uma das duas cadeiras reservadas à Europa. O poder de veto já não é mais mencionado, mesmo porque a Alemanha não teria chance contra os países populosos do Hemisfério Sul.

A longo prazo, a Alemanha deseja que a União Européia tenha direito a um assento conjunto como membro permanente do Conselho, porém a concretização deste projeto continua distante. Isso porque a política externa e de segurança conjunta dos países-membros da União Européia ainda é incipiente.

Além do mais, Londres e Paris relutam em renunciar aos seus lugares no Conselho. De qualquer forma, a atual Carta das Nações Unidas não permite a admissão de organizações internacionais. Algum dia a reforma do Conselho de Segurança deverá acontecer. Porém, o papel a ser desempenhado pela Alemanha continua incerto.