Para que serve mesmo o Parlamento Europeu?

Cada vez menos cidadãos vão às urnas eleger o órgão legislativo da UE, os populistas estão mais fortes. Ainda assim, o Parlamento com sedes em três cidades completa 40 anos de influência crescente. Mas o que ele faz?

A grande maioria dos 751 membros do Parlamento Europeu tem orgulho de enfatizar que é parte de um órgão ímpar. Eleito diretamente desde 1979 pelos cidadãos de todos os países da União Europeia, ele é a única instituição supranacional democraticamente legitimada do mundo. Seus integrantes legislam em nome de 512 milhões de cidadãos de todos os 28 Estados-membros.

Se o Reino Unido deixar a UE, o número de parlamentares cairá para 705. No momento, porém, parece quem 23 de maio o eleitorado britânico poderá votar mais uma vez nas eleições europeias – ou "terá que", dependendo da atitude individual em relação ao Brexit.

Cada período legislativo dura cinco anos, e com o Reino Unido participando na eleição do nono Parlamento, ele terá papel crucial em estabelecer a configuração do órgão. É provável que haja muito mais eurocéticos e populistas de direita entre os 71 parlamentares que Londres enviará a Bruxelas, o que aumentará o peso dos grupos direitistas.

Segundo as projeções mais recentes, somados os parlamentares britânicos a proporção de populistas de direita no Parlamento Europeu chegará a 23%. A legenda governista da Hungria, Fidesz, deverá ficar com 13 assentos. Caso ela mude de aliança, unindo-se a um novo supergrupo populista, este poderá dominar 25% dos assentos. Com isso, superaria os democratas-cristãos, tornando-se o maior grupo em Bruxelas.

O número de populistas de direita e eurocéticos tem crescido continuamente nos anos recentes. Na eleição de 2014, os três grupos representantes obtiveram 20% dos assentos; na anterior, em 2009, a percentagem foi pouco mais da metade, 11%.

Órgão poderoso?

Até agora, os dois maiores dos oito grupos do Parlamento Europeu, os democratas-cristãos e os social-democratas, vinham trabalhando juntos, numa espécie de grande coalizão não declarada. No futuro, pode ser preciso os liberais ou os verdes se juntarem a eles para formar uma maioria.

Coalizões informais são importantes para o funcionamento suave do Parlamento. Durante o último período legislativo, ele aprovou mais de 1.100 leis, que os parlamentos nacionais dos Estados-membros então consagraram em suas respectivas legislações nacionais.

O Parlamento Europeu é a Segunda Câmara da legislatura, quase em pé de igualdade com a Primeira Câmara, o Conselho Europeu, no qual os países-membros estão representados. Via de regra, a legislação proposta pela Comissão Europeia é negociada entre o Conselho e o Parlamento, num processo acelerado de negociação (procedimento trílogo), e então submetida à sessão plenária.

Ao longo dos anos, os parlamentares acumularam muito poder e autoridade adicionais. "Lá em 1979, éramos nove países e não decidíamos nada. Hoje somos 27, ou 28, e decidimos tudo", resume Elmar Brok, da União Democrata Cristã (CDU) da Alemanha, atualmente o deputado europeu que serve há mais tempo. "Hoje o Parlamento Europeu é mais poderoso do que alguns parlamentos nacionais. Por isso é errado dizer que ele precise de reforço: o Parlamento Europeu é forte!"

Eleito livremente, mas não igual

O Parlamento Europeu é um circo ambulante, fato que diversos de seus membros criticam severamente. Ele mantém três sedes: as sessões plenárias se realizam a cada quatro semanas na cidade francesa de Estrasburgo; os comitês e partidos se encontram em Bruxelas; e a administração parlamentar está sediada em Luxemburgo.

O órgão mantém em todas as três cidades salões de assembleia plenária inteiramente operacionais, embora o de Luxemburgo quase nunca seja utilizado. As numerosas investidas dos parlamentares para reduzir esses gastos tem sido sistematicamente bloqueadas, em especial pela França, que se opõe categoricamente a abrir mão de Estrasburgo como sede primária o Parlamento Europeu.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy declarou-se certa vez a favor de o Parlamente ter apenas uma sede – contanto que ela fosse Estrasburgo. E o cancelamento das reuniões em Bruxelas seria uma economia, concluiu.

Mais de 200 legendas nacionais estão representadas no multilíngue Parlamento Europeu, sendo atualmente organizadas em oito partidos ou grupos. Como a lei eleitoral não é padronizada, cada Estado-membro organiza as eleições segundo suas próprias regras. Alguns têm um teto mínimo de votos para inclusão no órgão europeu, outros, como a Alemanha, não.

O Tribunal Constitucional Federal alemão criticou o fato de que, embora sejam livres e gerais, os pleitos europeus não são "iguais", no sentido legal. O voto de alguém no pequeno Luxemburgo conta mais do que o um voto do maior Estado, a Alemanha: Luxemburgo envia seis deputados, a Alemanha, 96. Isso significa que Berlim tem uma representação pequena demais, em termo de votantes elegíveis e reais.

O interesse do eleitorado nesse órgão legislativo único no mundo vem minguando desde 1979: naquele ano a participação total nas urnas foi de 63%, contra uma média de apenas 42% em 2014.

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Os menores Estados da Europa

Hors concours: Luxemburgo

À risca, o grão-ducado que beira o importante rio Mosela não deveria fazer parte da lista dos microestados europeus, porque comparado com os realmente "pequeninos", Luxemburgo é um gigante. Localizado entre Bélgica, Alemanha e França, o país possui 600 mil habitantes e uma área de quase 2.600 quilômetros quadrados – três vezes o tamanho de Berlim.

Os menores Estados da Europa

6º lugar: Andorra

Em área total, Andorra é o sexto menor Estado europeu soberano. O principado está localizado a mais de mil metros de altitude na cordilheira dos Pirineus, incrustado entre França e Espanha. Em comparação: Luxemburgo é mais de cinco vezes maior em área e quase oito vezes maior em população. Andorra conta com apenas 80 mil habitantes e um território de quase 470 quilômetros quadrados.

Os menores Estados da Europa

5º lugar: Malta

Malta é um país insular no Mar Mediterrâneo, perto da Sicília. Embora a república, com seus 320 quilômetros quadrados, seja menor que Andorra (e levemente maior que a cidade brasileira de Fortaleza), sua população bate todos os outros Estados anões europeus. Com 460 mil habitantes, chega perto de Luxemburgo. Os malteses vivem em três ilhas: a ilha principal de Malta, Gozo e Comino.

Os menores Estados da Europa

4º lugar: Liechtenstein

Seus 160 quilômetros quadrados de área – metade do território de Malta – fazem de Liechtenstein o quarto menor microestado europeu. O principado tem apenas 40 mil habitantes, e, localizado entre a Áustria e a Suíça, não é de surpreender que a língua oficial seja o alemão. A foto mostra o Castelo de Vaduz, residência oficial do príncipe de Liechtesntein.

Os menores Estados da Europa

3º lugar: San Marino

San Marino é a república mais antiga existente no mundo e está localizada na cordilheira dos Apeninos, no meio da Itália. Com apenas 60 quilômetros quadrados, tem o tamanho de Manhattan. Seus cerca de 34 mil habitantes falam italiano, e mais de 90% deles são católicos – nesse quesito, ainda perde para o primeiro lugar desta lista, também cercado por território italiano.

Os menores Estados da Europa

2º lugar: Mônaco

Mônaco tem apenas dois quilômetros quadrados e mais de 38 mil habitantes. Isso corresponde à densidade populacional de Paris e faz de Mônaco o Estado soberano mais densamente povoado do mundo – levando em conta regiões administrativas, é superado por Macau. Uma das razões da popularidade de Mônaco é sua política tributária. No principado, pessoas físicas não pagam imposto de renda e sobre herança.

Os menores Estados da Europa

1º lugar: Vaticano

O Vaticano não é apenas o menor Estado da Europa, mas também do mundo – por área e população. Quase mil pessoas vivem em apenas 0,44 quilômetro quadrado – tamanho semelhante à Oktoberfest de Munique. O Vaticano é o único Estado do mundo que tem o latim como língua oficial. É também o único que se encontra dentro de uma cidade: Roma. Naturalmente, o chefe de Estado do Vaticano é o papa.

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