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Parlamentares ou lobistas, eis a questão

Peter Stützle (sv)26 de julho de 2006

Caso de deputado forçado a renunciar a cargo na Confederação da Indústria Alemã desencadeia debate no país sobre a (im)possibilidade de representar ao mesmo tempo a população e entidades de classe.

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Parlamento ficará vazio, se desaparecerem os lobistas?Foto: picture-alliance/dpa

É possível ser um "representante do povo", na condição de parlamentar, e estar ao mesmo tempo a serviço de organizações como uma associação de empregadores ou um grande sindicato? A discussão foi iniciada na Alemanha com a escolha de Norbert Röttgen para o cargo de diretor administrativo da Confederação da Indústria Alemã (BDI).

Norbert Röttgen
O democrata-cirstão Norbert Röttgen: representando interesses 'dos dois lados'Foto: PA/dpa

Antes mesmo que ele tomasse posse, dois ex-presidentes da entidade exigiram, em carta aberta, que Röttgen não assumisse o cargo, tendo em vista que ele ocupa uma cadeira na bancada democrata-cristã do Bundestag. Após um rápido debate, o deputado desistiu de seu posto na BDI. O incidente, porém, desencadeou na Alemanha uma discussão.

Acúmulo (in)devido

O resultado aponta vários casos de acúmulo "indevido" de cargos, como o do também democrata-cristão Reinhard Göhner, que há dez anos acresce à sua cadeira no Parlamento a função paralela de diretor geral da Associação dos Empregadores Alemães (BDA). Uma organização que possui a clara tarefa de defender o interesse dos empresários frente aos sindicatos e ao governo.

Os empresários sustentam a organização e deles vêm, logo, o salário de Göhner. Como membro da bancada democrata-cristã no Parlamento, o mesmo Göhner é parte do corpo político, frente ao qual ele próprio é pago para costurar lobbys em nome dos empregadores. "Ele deveria optar por um ou outro: político ou lobista", aponta o parlamentar Rainer Brüderle, do Partido Liberal (FDP).

Tarde demais

Wolfgang Bosbach, CDU
Wolfgang Bosbach: ataque aos sindicalitas no ParlamentoFoto: dpa

No ar paira a questão: por que o assunto tomou agora proporções maiores e chegou à opinião pública, considerando que o democrata-cristão já acumula há nada menos que dez anos seus cargos como político e representante do empresariado? Seu colega de bancada, Wolfgang Bosbach, lembra que Göhner não é o único deputado no Bundestag com cargos paralelos em outras entidades.

"Nos últimos anos, tivemos muito mais deputados que representavam também o movimento sindical. Muito mais do que representantes do empresariado. Não se pode acusar uns e deixar os outros de lado", defende Bosbach, ao afirmar que se as associações de empresários defendem os direitos dos empregadores, os sindicalistas defendem os dos empregados. O que daria na mesma.

Maiorias e minorias

PDS-Sonderparteitag - Rede Ernst
Klaus Ernst: em nome de maiorias e não de minorias?Foto: dpa

Para Klaus Ernst, que ocupa um alto cargo na hierarquia de um sindicato e ao mesmo tempo uma cadeira no Bundestag pelo Partido de Esquerda, a diferença é que enquanto ele fala, como sindicalista, em nome de uma maioria da população (os empregados), o democrata-cristão Göhner representa uma simples minoria (os empresários).

Além disso, diz Ernst, "no nosso sindicato há uma regra clara: quem assume um mandato no Parlamento tem seu salário reduzido à metade e a jornada de trabalho também". E se tornam, desta forma, também "fiéis pela metade" aos interesses do sindicato, perguntam os representantes de empresários do outro lado.

Considerando que o Parlamento federal deverá espelhar os interesses da população, é teoricamente até proposital a presença de representantes de vários setores da sociedade. O que não é permitido pela Constituição do país é que esses deputados sejam economicamente dependentes de organizações, uma vez que estão no Bundestag "representando o povo e seguindo apenas as leis da própria consciência".