Parlamento aprova troca de nome da Macedônia

Em votação histórica, parlamentares aprovam mudanças na Constituição para país passar a se chamar Macedônia do Norte. Alteração abre caminho para superar conflito de quase três décadas com a Grécia.

O Parlamento da Macedônia aprovou nesta sexta-feira (11/01) as mudanças necessárias na Constituição para que o país passe a se chamar Macedônia do Norte, como estipulou em um acordo com a Grécia para encerrar uma disputa aberta há quase 30 anos.

Todos os 81 parlamentares presentes votaram a favor das alterações. Outros 39 legisladores não compareceram à sessão. Para aprovar as mudanças eram necessários 80 votos. A aprovação abrirá ao país as portas da Otan e das negociações de adesão à União Europeia (UE).

O primeiro-ministro da Macedônia, Zoran Zaev, afirmou que a mudança no nome do país é uma decisão dura, mas necessária e destacou que o acordo alcançado com a Grécia foi o melhor possível. O tratado colocou fim a uma disputa em torno do nome Macedônia, que se iniciou quando o pequeno país balcânico se separou da antiga Iugoslávia, em 1991. 

Atenas era contra a utilização do nome Macedônia pelo país, temendo que isso pudesse levar a nação vizinha a reivindicar o território homônimo localizado no norte da Grécia, cuja capital é Salônica. A ex-república iugoslava, por sua vez, tem aspirações de entrar na UE e na Otan, o que vinha sendo dificultado pelo veto da Grécia, membro das duas organizações.

Zaev teve problemas para conseguir a maioria de dois terços necessária para reformar a Constituição, mas, na tarde desta sexta-feira, conseguiu o apoio de 81 parlamentares ao negociar com deputados do partido de minoria étnica albanesa, o BESA, que pediram mudanças técnicas em partes do projeto.

As mudanças aprovadas na Constituição também incluem artigos sobre a integridade territorial e a soberania do país vizinho. Elas eram parte fundamental do acordo assinado com a Grécia em 2018.

O VMRO-DPMNE, o principal partido da oposição, decidiu não participar da votação por considerar que a maior parte da população discorda das medidas do governo. Além disso, a oposição considera o referendo realizado no dia 30 de setembro do ano passado como um fracasso devido à baixa participação. O "sim" às mudanças venceu com 91% dos votos.

As alterações aprovadas pelo Parlamento da Macedônia só entrarão em vigor se a Grécia ratificar o acordo e suspender o veto que manteve durante os últimos anos para impedir a entrada do país na Otan e na UE. Caso isso não ocorra, a reforma constitucional perderá a validade.

O acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento grego, cujo governo possui uma maioria apertada. A oposição conservadora grega é contra o acordo e tenta minar o futuro da coalizão de governo formada pelo esquerdista Syriza e os nacionalistas do Gregos Independentes (Anel).

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, parabenizou Zaev após o voto histórico. O líder grego considerou o acordo um dos maiores legados de seu governo.

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Já Tsipras respondeu que, se as objeções do Anel sobre o acordo levarem a um rompimento da coalizão governista, ele apresentará uma moção de confiança no Parlamento. Em caso de derrota, a promessa do líder do Syriza é convocar eleições antecipadas.

CN/efe/lusa/ap/afp/rtr

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