'Não' ao FEEF

O Parlamento da Eslováquia rejeitou na noite de terça-feira (12/10) a ampliação do fundo de resgate do euro. Porém, uma segunda votação pode acontecer ainda nesta semana, com grandes chances de aprovação com o apoio da oposição.

Nesta terça-feira, apenas 55 dos 124 deputados presentes votaram a favor da ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Outros nove votaram contra e 60 optaram pela abstenção. Os 22 deputados do partido neoliberal Liberdade e Solidariedade (SaS) não participaram da votação. O governo precisava de 76 votos, ou seja, com o apoio do SaS, a vitória teria sido alcançada.

A oposição social-democrata já anunciou que, numa segunda rodada, apoiará a ampliação do fundo, desde que sejam convocadas eleições antecipadas. Ainda na noite desta terça-feira, o líder da oposição, Robert Fico, e a primeira-ministra Iveta Radicova iniciaram negociações para garantir a aprovação do fundo de resgate.

Ainda não foi definida uma data para a segunda votação, mas o deputado Jan Pociatek, do oposicionista social-democrata Smer-SD, disse que ela poderá acontecer ainda esta semana.

Fico – em cujo governo a Eslováquia entrou na zona do euro em 2009 – destacou a importância da aprovação do FEEF pelo Parlamento eslovaco. “A Eslováquia precisa aprová-lo porque, sem esse pacote conjuntural, a crise só pode aumentar ainda mais.”

Após a votação, Fico declarou que é importante encontrar uma saída para o impasse, mas ressaltou que ainda é o governo de Radicova quem está no comando, mesmo que provisoriamente. O governo da primeira-ministra caiu com a rejeição do FEEF, já que ela havia associado a aprovação do fundo a uma moção de confiança.

Radicova permanece interinamente no cargo até que um novo governo seja formado. De acordo com o procedimento formal, o presidente eslovaco, Ivan Gasparovic, deveria encarregar o líder da maior bancada no Parlamento da formação de um novo governo.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, se declarou otimista quanto à aprovação do FEEF pela Eslováquia. “Estou certa de que, até o dia 23 de outubro, teremos as assinaturas de todos os países-membros [da zona do euro]”, afirmou na Cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon), durante sua visita ao Vietnã.

Ameaça global

A Eslováquia é o único dos 17 países-membros da zona do euro que ainda não aprovou a ampliação do FEEF. A resistência eslovaca ameaça os esforços para tentar salvar os bancos e contornar a crise da dívida grega, mesmo após Atenas ter recebido sinal verde de auditores da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) para receber dinheiro do fundo de resgate.

Na terça-feira, o Banco Central Europeu (BCE) alertou a zona do euro que a crise da dívida no bloco tornou-se sistêmica e ameaçará a estabilidade da economia global, a menos que ações decisivas sejam tomadas imediatamente.

O apelo dramático diante do Parlamento Europeu foi feito pelo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que também preside o Conselho Europeu de Risco Sistêmico, criado para evitar uma repetição da crise financeira de 2008.

Em meio a grandes temores de que a Grécia declare-se incapaz de pagar suas volumosas dívidas, Trichet afirmou que "a grande interconexão do sistema financeiro europeu leva ao rápido crescimento do risco de um contágio significativo. Isso ameaça a estabilidade financeira na UE como um todo e pode impactar de forma negativa a economia real na Europa e fora dela ", afirmou Trichet.

Ajuda necessária

O fundo foi definido quando a Grécia precisou ser socorrida de um default em maio de 2010. Os líderes da zona do euro decidiram então, em julho deste ano, ampliar o montante do FEEF na esperança de conter o agravamento da crise da dívida que atingiu vários países do bloco e que ameaça fortemente a sobrevivência do euro.

Nesta terça-feira, os credores internacionais da Grécia ressaltaram que o país precisa receber uma sobrevida até o próximo mês para evitar a quebra, a fim de ganhar tempo.

Após uma revisão nas finanças gregas, inspetores da "troika" formada pela UE, FMI e BCE disseram que uma parcela de 8 bilhões de euros de ajuda financeira deve ser repassada aos cofres do governo grego no início de novembro – considerando a aprovação final do FEEF.

MS/AS/afp/rtr/dpa/lusa
Revisão: Carlos Albuquerque/Rodrigo Rimon