Parlamento da Irlanda aprova legalização do aborto

Parlamentares ratificam legislação inédita na predominantemente católica Irlanda, após voto favorável em referendo em maio. Premiê irlandês descreve aprovação como momento histórico para mulheres no país.

O Parlamento da Irlanda adotou o projeto de lei que legaliza o aborto no país, na sequência de um referendo histórico realizado no início deste ano. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, descreveu a aprovação do projeto como um "momento histórico para as mulheres irlandesas".

A legislação aprovada na quinta-feira (13/12) permite que os abortos sejam realizados até 12 semanas de gestação ou em condições em que haja risco à vida ou grave dano à saúde da mulher grávida.

O projeto também permitirá encerramentos de gestação em casos de anormalidade fetal que podem levar à morte do feto antes ou até 28 dias após o nascimento.

Em maio, a Irlanda votou num referendo sobre o fim da proibição dos abortos no país e 66,4% dos eleitores votaram a favor da nova legislação.

O primeiro-ministro da Irlanda escreveu em sua conta oficial no Twitter que a mudança representa um "momento histórico para as mulheres irlandesas". O tom de entusiasmo foi compartilhado com o ministro da Saúde, Simon Harris.

"Há pouco mais de 200 dias, vocês, o povo da Irlanda, votou pela revogação da Oitava Emenda [do Ato Constitucional de 1983, que reconhece o direito igual à vida da mulher do nascituro] para que pudéssemos cuidar das mulheres com compaixão", disse Harris.

"Hoje aprovamos a lei para tornar isso realidade. Uma votação para acabar com as jornadas solitárias, acabar com o estigma e apoiar as escolhas das mulheres em nosso próprio país", escreveu Harris em seu Twitter.

Desde 1980, cerca de 170 mil mulheres irlandesas foram forçadas a viajar para o vizinho Reino Unido para realizar abortos. Embora a Irlanda seja um país predominantemente católico, a influência da Igreja diminuiu nos últimos anos.

O passo final no processo legislativo é a assinatura cerimonial do projeto de lei em lei pelo presidente do país, Michael D. Higgins. O serviço de Saúde irlandês começou a ser preparado para praticar os primeiros abortos em janeiro de 2019. 

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