Comissão Europeia
9 de fevereiro de 2010
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (9/2) em Estrasburgo a nova Comissão Europeia, com 26 pastas sob a presidência de José Manuel Durão Barroso. O Parlamento, composto de 736 assentos, deu seu crivo à nova comissão com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.
O aval da assembleia permitirá à nova comissão iniciar seus trabalhos já nesta quarta-feira, com cerca de três meses de atraso em relação à data inicialmente prevista. O segundo mandato do português Durão Barroso à frente do executivo do bloco vai até 2014.
Crise e clima são prioridades
Durão Barroso afirmou que o combate à crise econômica está no topo das prioridades de seu novo mandato. "Vamos agora trabalhar com determinação. A situação econômica exige respostas com ambição e vamos fazer propostas nesse sentido aos Estados-membros, com ambição, com determinação, mostrando como é importante uma dimensão europeia na resposta à crise econômica e financeira", afirmou. Outra preocupação de destaque de sua gestão, assegurou, será a luta pela proteção climática. Barroso afirmou que o bloco tem que assumir uma posição de liderança no combate às mudanças do clima.
Ele, que já havia sido confirmado no posto pelo Parlamento em setembro passado, viu a nova equipe ser aprovada pelo Parlamento Europeu com uma maioria mais confortável do que a verificada em 2004, quando a primeira comissão liderada por Barroso havia sido aprovada por 449 votos.
A votação desta terça-feira deu fim a uma guerra de nervos que ofuscou o início do segundo mandato do político português. Muitos deputados ameaçaram recusar a comissão inteira por causa da alta rejeição à candidata búlgara à pasta de Ajuda Humanitária, Rumiana Jeleva. Ela acabou retirando sua controversa candidatura em 19 de janeiro. A nova candidata búlgara, Kristalina Georgieva, até então vice-presidente do Banco Mundial, foi, então, aprovada pelo Parlamento.
Posse acontece atrasada
Após as eleições europeias de junho, a nova comissão deveria ter tomado posse no dia 1° de novembro. O motivo para o adiamento foi a promulgação do Tratado de Lisboa em 1° de dezembro.
Cada país-membro envia um representante ao influente Executivo da UE. O comissário alemão é o governador do estado de Baden-Württemberg, Günther Oettinger. Como novo comissário europeu de Energia, ele assume um cargo estrategicamente importante, mas suas competências em questões de regulamentação são consideradas limitadas.
A Comissão Europeia tem o direito exclusivo de submeter propostas de lei à União Europeia e fiscalizar o cumprimento do direito europeu. A liderança da UE tem grandes desafios pela frente, como a formulação de novas regras para os bancos e mercados financeiros após a crise, o planejamento de uma nova estratégia de crescimento da União Europeia para a nova década e a luta por um acordo climático global.
O francês Michel Barnier é que tem em suas mãos a tarefa de implementar as reformas com novas regras para bancos e mercados financeiros. O comissário para Mercado Interno anunciou que não excluirá nenhum produto ou agente do mercado financeiro na regulamentação financeira, para prevenir crises futuras.
Um posto-chave na luta contra a crise econômica também é o de comissário para Assuntos Econômicos e Financeiros, assumido pelo finlandês Olli Rehn. Ele toma posse da pasta em meio ao maior teste de resistência para a zona do euro. A Grécia luta contra uma dívida elevada, e os mercados financeiros já põem em dúvida a capacidade de pagamento de outros Estados europeus altamente endividados, como Portugal.
MD/afp/lusa/rtrs
Revisão: Roselaine Wandscheer