Perguntas e respostas sobre o status de Jerusalém

Nenhuma cidade no mundo é alvo de tanta controvérsia quanto Jerusalém. Apesar de a ONU tentar repetidamente esclarecer o status da região, a situação não é clara no direito internacional. Entenda.

Qual é o status internacional de Jerusalém?

Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam Jerusalém como a capital de seu Estado. Hoje, no entanto, toda a cidade está sob o controle de Israel, e seu status internacional nunca foi definitivamente resolvido. Se fossem aplicadas as decisões da comunidade internacional, Jerusalém teria que ficar sob a administração das Nações Unidas, conforme decidido pela Assembleia Geral da ONU, em 1947.

Qual era exatamente o plano da ONU de 1947 para Jerusalém?

Na resolução 181, a ONU decidiu dividir a Palestina em um Estado judeu e outro árabe. No entanto, Jerusalém não deveria pertencer a nenhuma das partes, mas ser desmilitarizada e colocada sob controle internacional. Após dez anos, os moradores da cidade deveriam votar em um referendo sobre um novo acordo.

Por que esse plano não foi implementado?

Havia opositores ao plano tanto do lado judeu quanto do árabe. Após o anúncio da decisão da ONU, a violência de grupos judeus e árabes na Palestina aumentou. Após a declaração de independência de Israel, em 14 de maio de 1948, os Exércitos de Jordânia, Egito, Síria, Iraque e Líbano atacaram o recém-proclamado Estado. Como resultado da guerra, Jerusalém foi dividida em uma parte oriental (controlada pela Jordânia) e outra ocidental (controlada por Israel).

Qual é o status de Jerusalém depois que Israel conquistou Jerusalém Oriental?

Em 1950, Israel declarou Jerusalém sua capital e ocupou edifícios governamentais no oeste da cidade. Na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel conquistou a parte oriental da cidade, que era controlada pela Jordânia. A partir daí, valia a lei israelense. Por fim, em 1980, o Parlamento israelense, o Knesset, declarou a cidade inteira como capital inseparável de Israel. O Conselho de Segurança da ONU invalidou a anexação através da Resolução 478 e, desde então, confirmou isso diversas vezes.

E como os palestinos definem o status da cidade?

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) proclamou, em 1988, o Estado da Palestina e declarou Jerusalém sua capital. Antes, a Jordânia havia abandonado sua reivindicação por Jerusalém Oriental e outros territórios palestinos. Na sequência da aproximação entre israelenses e palestinos, a questão do status definitivo de Jerusalém ficou de lado. Os Acordos de Oslo, de 1993, estabeleceram que, mais tarde, deveria haver um tratado específico sobre o assunto. Dos 193 membros da ONU, 136 reconheceram o Estado da Palestina com Jerusalém como capital.

A decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel pode alterar o status da cidade?

O fato de os EUA estarem adotando a posição israelense não altera a situação jurídica internacional. Para a maioria dos Estados, o esclarecimento do status definitivo de Jerusalém continuará sendo adiado. Eles esperam que Israel e os palestinos concordem com uma solução de dois Estados para o conflito no Oriente Médio. Nesse caso, o status de Jerusalém também seria redefinido. Com a decisão de Trump, no entanto, esse acordo deverá ser adiado.

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História

Cidade de Davi

Segundo o Velho Testamento, no ano 1000 a.C., Davi, rei de Judá e Israel, conquistou Jerusalém dos jebuseus, uma tribo cananeia. Ele mudou a sede de seu governo para Jerusalém, que se tornou capital e centro religioso do reino. De acordo com a Bíblia, Salomão, o filho de Davi, construiu o primeiro templo para Yaweh, o deus de Israel. Jerusalém tornou-se assim o centro do Judaísmo.

História

Reino dos persas

O rei Nabucodonosor 2º, da Babilônia, conquistou Jerusalém em 597 e novamente em 586 a.C., segundo a Bíblia. Ele destruiu o templo e aprisionou o rei Joaquim de Judá e a elite judaica, levando-os para a Babilônia. Quando o rei persa Ciro, o Grande, conquistou a Babilônia, permitiu que os judeus voltassem do exílio para Jerusalém e reconstruíssem o templo.

História

Sob o poder de Roma e Bizâncio

A partir de 63 d.C., Jerusalém passou ao domínio de Roma. A resistência se formou rapidamente entre a população, eclodindo uma guerra no ano 66. O conflito terminou quatro anos depois, com a vitória dos romanos e uma nova destruição do templo em Jerusalém. Os romanos e os bizantinos dominaram a Palestina por 600 anos.

História

Conquista pelo árabes

Durante a conquista da Grande Síria, as tropas islâmicas chegaram até a Palestina. Por ordem do califa Umar, em 637, Jerusalém foi sitiada e conquistada. Durante a época da supremacia muçulmana, vários rivais se revezaram no domínio da região. Jerusalém foi ocupada várias vezes e trocou diversas vezes de soberano.

História

No tempo das Cruzadas

O mundo cristão passou a se sentir cada vez mais ameaçado pelos muçulmanos seljúcidas, que governavam Jerusalém desde 1070. Em consequência, o papa Urbano 2º convocou as Cruzadas. Ao longo de 200 anos, os europeus conduziram cinco Cruzadas para conquistar Jerusalém, algumas vezes com êxito. Por fim, em 1244, os cristãos perderam de vez a cidade, que caiu novamente sob domínio muçulmano.

História

Os otomanos e os britânicos

Após a conquista do Egito e da Arábia pelos otomanos, em 1535, Jerusalém se tornou sede de um distrito governamental otomano. As primeiras décadas de domínio turco representaram impulsos significativos para a cidade. Com a vitória dos britânicos sobre as tropas turcas em 1917, a região – e também Jerusalém – passou ao domínio britânico.

História

Cidade dividida

Após a Segunda Guerra Mundial, os britânicos renunciaram ao mandato sobre a região. A ONU aprovou a divisão da área, a fim de abrigar os sobreviventes do Holocausto. Isso levou alguns países árabes a iniciarem uma guerra contra Israel, em que conquistaram parte de Jerusalém. Até 1967, a cidade esteve dividida em lado israelense e lado jordaniano.

História

Israel reconquista o lado oriental

Em 1967, na Guerra dos Seis Dias contra Egito, Jordânia e Síria, Israel conquistou o Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, as Colinas de Golã e Jerusalém Oriental. Paraquedistas israelenses chegaram ao centro histórico e, pela primeira vez desde 1949, ao Muro das Lamentações, local sagrado para os judeus. Jerusalém Oriental não foi anexada a Israel, apenas integrada de forma administrativa.

História

Muçulmanos podem peregrinar a Jerusalém

Desde esta época, Israel não impede os peregrinos muçulmanos de entrarem no terceiro principal santuário islâmico do mundo. O Monte do Templo está subordinado a uma administração muçulmana autônoma. Muçulmanos podem tanto visitar como também rezar no Domo da Rocha e na mesquita de Al-Aqsa, que fica ao lado.

História

Status não definido

Até hoje, Jerusalém continua sendo um obstáculo no processo de paz entre Israel e os palestinos. Em 1980, Israel declarou a cidade inteira como "capital eterna e indivisível". Depois que a Jordânia desistiu de reivindicar para si a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, em 1988, foi conclamado um Estado palestino, com o leste de Jerusalém como sua capital.

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