Política fiscal da UE prejudica emergentes, diz estudo
26 de setembro de 2018
Muitos dos países-membros da União Europeia (UE) aparentemente são cúmplices da pobreza em países em desenvolvimento. Este é o resultado de um estudo da Escola de Economia de Londres, que está em mãos do veículo de imprensa estatal alemão ARD e foi divulgado nesta quarta-feira (26/09).
Os acordos fiscais entre países da UE e os países em desenvolvimento visam, de fato, coibir a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal. No entanto, segundo o estudo, esses contratos não são benéficos para os mercados emergentes, principalmente porque protegem os estados mais poderosos da UE e as corporações internacionais.
A bancada de esquerda do Parlamento Europeu mandou analisar 172 tratados fiscais com países em desenvolvimento. O resultado: as economias emergentes perdem em média mais dinheiro com contratos com países da UE do que por meio de acordos comparáveis com outros países. Para muitos destes países emergentes, os contratos com a União Europeia representam até um balanço negativo.
Devido aos acordos, os países mais pobres perdiam receitas fiscais, especialmente sobre os lucros de corporações multinacionais. Estas geram a maior parte de suas receitas justamente em economias emergentes, onde mal pagam tributos – estes são quitados invariavelmente nos países de origem da multinacional, apontou o estudo.
De acordo com os especialistas, a causa desse desequilíbrio está muitas vezes na estrutura de muitos acordos de dupla tributação. Invariavelmente, os países-membros da UE negociam os acordos exclusivamente visando a condição máxima do benefício fiscal para os próprios cofres públicos, em vez de assinar os acordos com o objetivo de combater a evasão fiscal.
O eurodeputado Martin Schirdewan, da legenda alemã A Esquerda, classificou como "comportamento colonial" a política fiscal de muitos países da União Europeia. Estes países deveriam examinar e, caso necessário, alterar os tratados existentes com os países emergentes.
Estudos anteriores, por exemplo, do Fundo Monetário Internacional (FMI), revelaram que somente os Estados africanos deixam de arrecadar 175 bilhões de euros em impostos anualmente. A quantia seria cerca de três vezes o montante de toda a ajuda ao desenvolvimento ocidental para a África, segundo a ARD. A UE, por exemplo, planeja gastar em seu próximo orçamento aproximadamente 90 bilhões de euros em ajuda de desenvolvimento mundo afora.
PV/ard
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