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Bolsonaro gera repúdio com presença em ato a favor do AI-5

20 de abril de 2020

Membros do Congresso, do STF, governadores e OAB criticam participação do presidente. "No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo", diz Maia. Cúpula militar tenta minimizar ocorrido.

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Em cima de uma caminhonete, o presidente Jair Bolsonaro discursa para manifestantes que pediam uma intervenção militar em Brasília
Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro discursou para manifestantes que pediam uma intervenção militarFoto: Reuters/U. Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de duras críticas após discursar durante um ato em Brasília pró-intervenção militar. Políticos e organizações se posicionaram veementemente contra qualquer hipótese de uma intervenção militar no país e criticaram a presença do presidente na manifestação. A cúpula militar, por sua vez, estaria tentando minimizar a participação de Bolsonaro no ato e descartando um risco à democracia.

O protesto, realizado neste domingo (19/04) em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, reuniu dezenas de defensores do governo que se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações de distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta da covid-19. O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, não se pronunciou sobre o assunto – diferente de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta, que chegou a repreender Bolsonaro por sair às ruas.

Antes da fala de Bolsonaro, manifestantes entoaram gritos como "AI-5", "fecha o Congresso" e "fecha o STF". Muitos dos manifestantes carregavam faixas com a frase "intervenção militar já com Bolsonaro", contrariando a Constituição brasileira.

Nesta segunda-feira, aparentemente incomodado com as críticas à sua participação, o presidente disse ser contra o fim da democracia e o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). "No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo", disse ele a jornalistas em Brasília. "O pessoal geralmente conspira para chegar no poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República. [...] Eu sou realmente a Constituição."

Um dos mais visados pelos manifestantes no domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser uma "crueldade imperdoável" pregar uma ruptura democrática em meio às mortes em decorrência da pandemia de covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", escreveu Maia em sua conta no Twitter.

"São, ao todo, 2.462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados", prosseguiu Maia. "Não temos tempo a perder com retóricas golpistas."

Além da indisposição com o presidente da Câmara, Bolsonaro tem se envolvido em atritos com governadores e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Tempos estranhos! Não há espaços para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando", disse Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

"É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever", disse Luís Roberto Barroso, também ministro do Supremo. "Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve."

"Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia", disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

"Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento da covid-19", escreveu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

"Democracia não é o que o presidente Bolsonaro pratica: mandar o povo brasileiro para as ruas, correndo riscos de se contaminar, de tornar o nosso Brasil um país doente, em meio a uma grave crise de saúde mundial", seguiu Witzel. "Democracia é ter responsabilidade com o que se fala. Democracia é respeitar o Congresso, as instituições e ter uma postura condizente com o cargo que se ocupa."

Joice Hasselmann, deputada e líder do PSL (ex-partido de Bolsonaro) na Câmara, também repudiou a atitude do presidente. "Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Você é a favor da democracia ou do AI-5?", escreveu no Twitter.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a participação de Bolsonaro no ato de "lamentável". "É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil", disse.

"A sorte da democracia brasileira está lançada"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que "a sorte da democracia brasileira está lançada" e que é "hora dos [sic] democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade".

Não é a primeira vez que Bolsonaro recebe críticas por supostamente incitar movimentos antidemocráticos. Em fevereiro, ele havia sido criticado por líderes políticos de várias correntes por ter compartilhado com seus aliados vídeos que convocavam para manifestações a favor de seu governo e contra o Congresso Nacional.

Após o ato deste domingo, a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) no Brasil emitiu uma declaração na qual classifica a participação de Bolsonaro na manifestação de "irresponsável e perigosa" e um "flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde".

"Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20 mil pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas", escreveu a organização.

A Anistia Internacional também chamou de "grave" a presença do presidente na manifestação. "A Anistia Internacional repudia qualquer manifestação pública que tenha como objetivo pedir a volta do regime militar, pedir a volta do AI-5, pedir a volta de um regime político que trouxe para o Brasil tanto sofrimento, trouxe tortura, trouxe desaparecimentos."

Ala militar: Bolsonaro quis agradar ala ideológica

Em meio a tantas críticas, a própria cúpula militar buscou minimizar a presença de Bolsonaro na manifestação – o argumento é que Bolsonaro quis agradar sua base de apoiadores ligada à ala ideológica.

Segundo apurou a repórter Andréia Sadi, do Grupo Globo, os ministros da ala militar garantem que não existe qualquer ameaça concreta à democracia. Um general integrante do governo teria afirmado a Sadi que Bolsonaro "dá vazão" a apoiadores antidemocráticos "na retórica". Segundo o militar, o presidente não teria "poder sozinho" para ruptura democrática, algo que está fora de cogitação para as Forças Armadas.  

A participação de Bolsonaro num ato que pede intervenção militar foi noticiada também pela imprensa internacional. Na Alemanha, sob a manchete "Apoiadores do governo no Brasil pedem intervenção militar", o portal Der Spiegel afirmou que a atitude negligente de Bolsonaro tem causado repúdio até mesmo entre os numerosos militares representados no gabinete.

O jornal Süddeutsche Zeitung citou que o ex-militar Bolsonaro tem repetidamente chamado o novo coronavírus de "gripe leve" e tem se manifestado contrário às recomendações de restrições da vida pública.  

PV/ots 

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