Portugal apresenta novas medidas de austeridade para 2013

O governo português anunciou nesta segunda-feira (15/10) a proposta de orçamento para 2013, que inclui aumento nos impostos e cortes de gastos públicos e promete o terceiro ano consecutivo de recessão e dificuldades no contexto das severas condições do plano de resgate de 78 bilhões de euros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A margem de manobra para decisões unilaterais não existe, rejeitar o orçamento de 2013 significa rejeitar o programa de resgate", disse o ministro das Finanças, Vitor Gaspar. "Pedir por mais tempo [no contexto do pacote de resgate] nos levaria a uma ditadura do débito e ao fracasso."

O orçamento inclui as altas de impostos mais severas até o momento devido ao programa de resgate da UE e do FMI. Por causa do anúncio houve protestos violentos em Lisboa, onde milhares de manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento.

Para o próximo ano, o governo português quer aumentar o imposto de renda e cobrar uma "taxa especial" de 4% sobre os salários brutos. A taxa mais baixa passará de 11,5% para 14,5%, enquanto a mais alta subirá de 46,4% para 48% e valerá para a parte dos salários acima dos 80 mil euros (hoje o valor é 153 mil euros).

Segundo Gaspar, as novas taxas trarão 4,3 bilhões de euros em 2013, representando 80% do resultado a ser alcançado pelas novas medidas de austeridade.

Alguns economistas dizem que as medidas – que incluem aindas cortes nas aposentadorias, uma taxa de transações financeiras e impostos para propriedades mais altos – possam empurrar Portugal em direção a uma espiral de queda como aconteceu com a Grécia.

Socialistas da oposição chamaram o aumento dos impostos de "bomba atômica fiscal" que impedirá o crescimento do país e a criação de empregos.

Conforme o acerto com a UE e o FMI, o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deve alcançar um deficit orçamentário de 5% do Produto Interno Bruto em 2012 e de 4,5% em 2013.

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Revisão: Alexandre Schossler