Agenda 2007

Portugal assume a presidência da União Européia até o fim de 2007. Seu principal desafio durante o mandato será eliminar as divergências internas que estão impedindo uma atuação concertada da UE.

A presidência portuguesa pretende acelerar as negociações sobre o novo tratado de base da União Européia, acertado em linhas gerais na última cúpula da comunidade, no final de junho. A idéia é implementar o tratado antes das próximas eleições européias, em 2009.

Apesar do bloqueio polonês

O premiê português, José Sócrates, advertiu contra qualquer tentativa de alterar o esboço já definido e fez um apelo para que países-membros não criem dificuldades no detalhamento do tratado. Na cúpula de junho, a Polônia havia questionado o modo de votação da comunidade, que a longo prazo reduziria o poder de voto do país.

A conferência de governo que se ocupará da elaboração final do texto do tratado está marcada para 23 de julho próximo, em Bruxelas. O Parlamento Europeu aprovou com grande maioria, na quarta-feira (11/07) a convocação dessa conferência. Até o próximo encontro de cúpula da UE, a ser realizado 18 e 19 de outubro, o texto do tratado tem que estar pronto.

Integração e combate à imigração ilegal

Uma das prioridades da presidência portuguesa é a política de imigração da União Européia. A meta é mobilizar a comunidade para uma integração completa dos imigrantes residentes no continente. Além disso, Portugal considera fundamental uma cooperação com os países de origem dos imigrantes.

Sócrates vê como indispensável a contribuição prestada por milhões de imigrantes que vivem na Europa. O que ele considera urgente é uma política européia de imigração e uma estratégia de combate à entrada ilegal de estrangeiros no continente.

A nomeação de um novo coordenador europeu para combate ao terrorismo também faz parte das responsabilidades de Portugal neste mandato. A mudança do clima e a segurança do abastecimento energético são outros aspectos centrais da próxima presidência da UE. (sm)