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Islândia na UE

27 de julho de 2009

A crise econômica é o principal motivo para a pequena nação insular querer ingressar na União Europeia. Ministros do Exterior da UE aprovam por unanimidade pedido formal de entrada no bloco.

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Islândia: candidato pouco problemático para a UEFoto: picture-alliance/dpa/DW-Montage

Duramente atingida pela crise financeira, a Islândia superou a primeira etapa para sua admissão na União Europeia (UE). Reunidos em Bruxelas nesta segunda-feira (27/07), os ministros do Exterior dos países-membros encaminharam por unanimidade à Comissão Europeia o pedido formal de ingresso do país insular no bloco.

Como próximo passo, a Comissão Europeia deverá emitir um parecer favorável ao início das negociações de adesão. O ministro do Exterior da Suécia, Carl Bildt, declarou em Bruxelas esperar uma rápida admissão da Islândia, mesmo que não haja um tratamento especial para o país. A Suécia ocupa a presidência da UE.

Devido aos estreitos laços já existentes entre a Islândia e a UE, é curto o caminho a ser percorrido por Reykjavik, explicou Bildt. No entanto, os ministros do Exterior da França, do Reino Unido e da Áustria defenderam que os países balcânicos Croácia e Albânia, que há muito apresentaram sua candidatura de entrada na UE, não sejam preteridos.

Após Dinamarca, Finlândia e Suécia, a Islândia pode se tornar o quarto país nórdico na União Europeia. Em dois referendos, em 1972 e 1992, a população da Noruega rejeitou proposta do próprio governo de Oslo para adesão à União Europeia.

Enorme endividamento

A crise econômica pela qual passa a pequena nação insular com 320 mil habitantes foi o principal motivo do pedido de entrada na UE. Após uma semana de debates no Parlamento islandês, há duas semanas, os deputados deram luz verde ao pedido de candidatura.

No centro das discussões estavam as imensas dívidas que recaíram sobre os contribuintes islandeses após a falência dos três maiores bancos do país, no final do ano passado.

Deputados – mesmo da base de apoio do governo – justificaram sua resistência ao ingresso na União Europeia com a grande pressão financeira que pode advir de credores da UE, como a Holanda e o Reino Unido.

Nesta segunda-feira, a Holanda exigiu novamente do governo em Reykjavik o ressarcimento de valores bilionários pagos, pelos governos da Holanda e do Reino Unido, a cidadãos desses países que perderam recursos aplicados em bancos islandeses no auge da crise.

EU - Skeptiker demonstrieren in Reykjavik
Protestos contra ingresso na UE em ReykjavikFoto: DW/Henn

A crise atingiu profundamente a Islândia, antes famosa pelo sua prosperidade. A inadimplência estatal só conseguiu ser evitada graças a empréstimos bilionários do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos países escandinavos.

Além do enorme endividamento, os direitos sobre os cardumes na costa da Islândia e a controversa caça às baleias pelos islandeses estão entre os principais pontos das negociações para entrada na UE.

Negociações de ingresso

A Comissão Europeia avaliará agora a aptidão da Islândia para tornar-se membro da UE. Em Bruxelas, o ministro do Exterior da Finlândia, Alexander Stubb, disse esperar que o parecer da Comissão saia até o final deste ano, o que significaria um tempo recorde, já que a Comissão precisou, até agora, de pelo menos 14 meses para suas avaliações.

Somente após esse parecer um país recebe o status de candidato, e as negociações de ingresso, que geralmente duram anos, podem começar.

A UE já está em negociações com outros países. O ministro francês do Exterior, Bernard Kouchner, disse que ninguém tem nada contra o ingresso da Islândia, "mas acredito que temos que respeitar a sequência dos pedidos de ingresso".

A Áustria defende a entrada da Islândia juntamente com a Croácia. "Acho que se deve dizer 'sim' para a Islândia, mas também 'sim' para a Croácia", afirmou o ministro austríaco do Exterior, Michael Spindelegger.

Seu colega de pasta britânico, David Miliband, disse que todos os países deveriam ser tratados da mesma forma. "Está fora de questão que os Bálcãs sejam esquecidos", afirmou.

Candidato pouco problemático

A Islândia é considerada um candidato pouco problemático. Por pertencer ao Espaço Econômico Europeu (EEE), boa parte da legislação econômica da UE já está em vigor no país.

A Islândia também pertence ao Espaço Schengen, na qual – devido a padrões comuns de segurança – não há necessidade de controle de passaporte nas fronteiras.

Outros candidatos, como a Albânia, ainda têm que adaptar a maior parte de sua legislação ao direito europeu. Devido a uma disputa de fronteiras, a Croácia tem dificuldades para superar o último obstáculo criado pela Eslovênia – sua vizinha e país-membro da UE – para sua entrada na UE.

Uma rápida entrada da Islândia na União Europeia provocaria uma situação difícil para a política de adesão ao bloco. Pois candidatos como Albânia e Croácia entraram com o pedido de ingresso bem mais cedo, mas apresentam pouco progresso.

CA/dpa/rtrs/afp

Revisão: Alexandre Schossler