Princesa Cristina da Espanha é julgada por evasão fiscal

A princesa Cristina – irmã do rei Felipe 6º da Espanha – e seu marido começaram a ser julgados nesta segunda-feira (11/01), em Palma de Maiorca, num caso de corrupção que indignou o país e abalou a reputação da monarquia espanhola.

Cristina de Borbón, de 50 anos, é o primeiro membro da família real da Espanha a ser julgado desde que a monarquia foi reinstalada, após a morte do general Francisco Franco, em 1975.

A infanta é acusada de cooperar com os delitos fiscais do marido, Iñaki Urdangarín, no chamado Caso Nóos. As acusações contra a princesa fazem parte de uma investigação sobre os negócios do marido, ex-atleta olímpico de handebol, acusado de malversação de fundos públicos por meio do Instituto Nóos, uma organização sem fins lucrativos.

Cristina é acusada de sonegação fiscal, enquanto o marido responde por peculato, tráfico de influência, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, entre outros crimes.

Defesa pede nulidade da acusação

Quase imediatamente após o início do julgamento, sob grande atenção da mídia, a defesa da princesa solicitou a nulidade da acusação contra ela. O advogado da infanta, Jesús María Silva, argumentou que há apenas uma acusação popular contra ela, movida pela organização anticorrupção Manos Limpias.

Promotores sempre se recusaram a fazer acusações contra Cristina, mas de acordo com a lei espanhola, entidades privadas também podem apresentar queixas criminais. A defesa da princesa citou a jurisprudência espanhola, que permite que um acusado seja dispensado de julgamento se a vítima de um crime não sustentar as acusações – e nesse caso, a suposta vítima seria o Estado.

Virgina Lopez Negrete, advogada que representa a Manos Limpias, rejeitou o argumento. "Todos os cidadãos são iguais perante a lei, e, portanto, doutrinas anacrônicas não podem ser aplicadas", o que "privilegiaria" a princesa, disse.

Se condenada, Cristina, que disse desconhecer as atividades do marido, pode enfrentar uma pena de até oito anos de prisão. Urdangarín pode ser condenado a até 19 anos de prisão.

O caso de corrupção e problemas de saúde levaram o pai de Cristina, o rei Juan Carlos, a abdicar do trono em 2014. Ao assumir o cargo, Felipe 6º prometeu uma monarquia honesta e transparente.

LPF/afp/efe/dpa