Principais pontos do acordo de Paris sobre o clima

Documento aprovado em 2015 na Conferência do Clima visa limitar o aumento da temperatura global ao máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial. Uma visão geral do conteúdo do pacto.

O primeiro acordo universal para luta contra as mudanças climáticas e o aquecimento global foi alcançado por delegados de 196 países presentes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), na capital da França, em 12 de dezembro de 2015.

Veja os principais pontos do Acordo de Paris:

Manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC

A comunidade internacional se comprometeu a limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e a "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC". O objetivo implica numa redução drástica das emissões dos gases causadores do efeito estufa, com medidas como economia de energia, maiores investimentos em energias renováveis e reflorestamento.

O acordo foi assinado por 196 países – incluindo a Autoridade Palestina –, dos quais 147 o ratificaram oficialmente, e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016 após atingir o mínimo de 55 ratificações, representando 55% das emissões globais de gases do efeito estufa.

Ciência e Saúde | 11.12.2015

Como alcançar esse objetivo?

Os 196 países signatários concordaram em atingir "um pico das emissões de gases-estufa o mais cedo possível" e, "em seguida, iniciar reduções rápidas para chegar a um equilíbrio entre as emissões" originadas por atividades humanas e aquelas "absorvidas pelos sumidouros de carbono durante a segunda metade do século", uma referência às florestas, mas também às técnicas de captação e armazenamento de CO2 emitido para a atmosfera..

Chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, (esq.) comemora acordo com secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e presidente François Hollande

Revisão dos compromissos

Um dos objetivos essenciais do acordo é a criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos. A primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2025 e as seguintes deverão mostrar "uma progressão".

Além disso, o painel intergovernamental de peritos do clima (GIEC) deverá elaborar em 2018 um relatório especial sobre os meios para se alcançar a meta de 1,5ºC e sobre os efeitos desse aquecimento. Nesse ano, os 196 países farão uma primeira análise da ação coletiva. Em 2020, serão convidados a rever suas contribuições.

Quem faz o quê?

Os países industrializados "devem estar na linha de frente e estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos". Os países em desenvolvimento deverão "continuar a aumentar os esforços" na luta contra o aquecimento global "à luz de sua situação nacional".

Verificação

Até então os países industrializados estavam sujeitos a regras mais rigorosas em matéria de verificação das ações realizadas, e o Acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias. Está prevista, porém, uma certa flexibilidade, devido "às diferentes capacidades" dos países.

Anúncio do acordo de Paris foi recebido com emoção

Ajuda financeira aos países em desenvolvimento

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, a fim de ajudar as nações em desenvolvimento a financiar a transição para energias limpas, assim como sua adaptação aos efeitos do aquecimento, dos quais são as primeiras vítimas.

Como defendido pelos países em desenvolvimento, o texto estabelece que a soma prevista é apenas "um teto". Um novo valor financeiro será definido em 2025. Os países mais ricos não queriam ser os únicos a pagar a conta, exigindo uma contribuição da China, Coreia do Sul, Cingapura e das nações ricas em petróleo. A fórmula prevê que "terceiras partes [países ou grupos de países] são convidadas a apoiar voluntariamente".

Indenizações a países vulneráveis

Pretende-se prestar ajuda aos países atingidos pelos efeitos do aquecimento global, quando os mecanismos de adaptação – como sistemas de alerta meteorológico ou diques – já não conseguirem mais deter os danos irreversíveis ligados ao degelo dos glaciares ou ao aumento do nível das águas, por exemplo.

Transparência

Todos os países devem registrar e divulgar suas atividades para proteção do clima, assim como dados sobre a emissão de gases-estufa. Este ponto é "flexível" para as nações em desenvolvimento e emergentes. Embora o Acordo de Paris seja legalmente vinculativo, não está prevista nenhuma sanção a países que não cumpram as estipulações.

Em junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retirariam do Acordo de Paris, alegando que ele seria "injusto" com a economia americana. O texto prevê a possibilidade de retirada, mas a notificação só pode ser dada três anos após a entrada em vigor do acordo, com a saída se efetuando um ano mais tarde.

Após a retirada dos EUA, segundo maior emissor global de gases do efeito estufa, a China e a União Europeia (respectivamente, 1º e 3º entre os que mais poluem) se comprometeram a dar continuidade ao Acordo. A Rússia, 5º maior poluidor global, atrás da Índia, é a maior nação industrializada a não ter ratificado o tratado.

RC/FC/lusa/dpa/efe/afp

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Europa celebra Ano Novo em alerta

Capitais como Berlim, Paris, Bruxelas e Roma cancelam ou reduzem festividades da passagem de ano, e implementam medidas extras de segurança em meio a temores de novos atentados terroristas. (31/12)

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Mais de 1 milhão de migrantes

Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa pelo Mar Mediterrâneo em 2015, informou a agência da ONU para refugiados (Acnur). A maioria é originária da Síria (49%) e do Afeganistão (21%); 25% são crianças, 17% mulheres e 58% homens. Segundo a Acnur, foram confirmadas 3.735 mortes nessas travessias. (30/12)

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Acordo sobre "mulheres de conforto"

A Coreia do Sul e o Japão chegaram a um acordo sobre a questão das chamadas "mulheres de conforto" – um eufemismo para designar as mulheres sul-coreanas submetidas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra. Tóquio se comprometeu a contribuir com 1 bilhão de iênes para a criação de um fundo de ajuda às mulheres, agora em idade avançada, na Coreia do Sul. (28/12)

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Iraque ganha terreno em Ramadi

Militantes do "Estado Islâmico" abandonam complexo governamental, e tropas iraquianas deverão ocupá-lo nas "próximas horas", afirmam militares iraquianos. Ocupação das instalações é importante passo para a retomada da cidade. (27/12)

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Enchentes afetam milhares na América do Sul

Paraguai, Argentina, Uruguai e também o Rio Grande do Sul são fortemente afetados pelas cheias de rios, que obrigaram mais de 150 mil pessoas a deixar suas casas e causaram ao menos seis mortes. Só no Paraguai, cerca de 130 mil pessoas tiveram de deixar suas casa por causa da cheia do rio Paraguai. No RS, cerca de 1.500 famílias foram obrigadas a deixar suas casas, segundo a Defesa Civil. (26/12)

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Papa critica luxo e consumismo

Durante a Missa do Galo, o papa Francisco defendeu a importância da sobriedade e da simplicidade numa "sociedade frequentemente ébria de consumo e prazeres, de abundância e luxo". Segundo ele, Cristo ensina o que é verdadeiramente importante na vida, ou seja, mostrar um comportamento sóbrio e simples e manifestar bondade e misericórdia com o próximo.

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Refugiada que chorou ganha visto

A adolescente refugiada palestina que comoveu o mundo ao chorar durante uma conversa com a chanceler federal Angela Merkel poderá permanecer na Alemanha. De acordo com as autoridades, a adolescente Reem Sahwill, de 14 anos, e sua família receberam visto de residência válido até outubro de 2017. O pai da adolescente presta auxílio a outros refugiados. (24/12)

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Polônia aprova alterações constitucionais

O Parlamento da Polônia aprovou uma controversa legislação que regulamenta o funcionamento do tribunal constitucional do país. A oposição afirma que as novas regras são uma tentativa de neutralizar a corte, um dos poucos organismos que ainda podem controlar o enorme poder do governista Partido da Justiça (PiS). (23/12)

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Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE

O número de migrantes e refugiados que chegaram à União Europeia em 2015 ultrapassou a marca de 1 milhão, segundo informações do Acnur e OIM. Metade dos que chegaram à Europa são cidadãos sírios em fuga da guerra civil, enquanto 20% são afegãos e 7%, iraquianos. Do total de 1.005.504 pessoas, 972.500 fizeram a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo. (22/12)

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Incêndio destrói Museu da Língua Portuguesa

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado na Praça da Luz, na região central de São Paulo. Um bombeiro civil morreu no combate ao fogo. Acervo é basicamente virtual e deve ser recuperado. (21/12)

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Fim do bipartidarismo na Espanha

Mesmo vencendo as eleições espanholas, o Partido Popular (PP), do chefe de governo Mariano Rajoy, ficou longe da maioria que detinha no Congresso. Serão necessárias novas alianças para assegurar a governabilidade do país. Duas novas forças, os partidos Podemos e Ciudadanos, se consolidaram no cenário político espanhol e poderão ter papel fundamental na formação do novo governo. (21/12)

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Blatter e Platini afastados do futebol

O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o presidente da federação, Joseph Blatter, e o presidente da Uefa, Michel Platini, de qualquer atividade relacionada ao futebol por um período de oito anos. Ambos são acusados de irregularidades envolvendo serviços de consultoria prestados por Platini a Blatter durante 1999 e 2002. Os dois dirigentes anunciaram que vão recorrer da decisão. (21/12)

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Barcelona é tricampeão mundial

Com dois gols de Luis Suárez e um de Lionel Messi, o Barcelona atropelou os argentinos do River Plate por 3 a 0 na final do Mundial de Clubes, em Yokohama, no Japão. Torneio marca redenção de Neymar, que havia sido derrotado pelo próprio Barcelona, em 2011, quando ainda atuava pelo Santos. Daniel Alves iguala número de títulos de Pelé na carreira: 30. (20/12)

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Morre maestro alemão Kurt Masur

O maestro alemão Kurt Masur morreu neste sábado (19/12) aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi divulgada pela Orquestra Filarmônica de Nova York, da qual ele foi um de seus mais longevos diretores musicais. Ele também conduziu as Filarmônicas de Londres e Dresden e a Orquestra Nacional da França. Masur ficou conhecido por invocar o poder da música em momentos históricos.

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Mais de 60 milhões de pessoas em fuga

Um relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta para recorde de refugiados em 2015. Uma em cada 122 pessoas no mundo precisou deixar sua casa para fugir de guerras, violência e perseguição, número que supera a marca inédita do ano passado. (18/12)

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Foto do ano eleita pela Unicef

O repórter fotográfico macedônio Georgi Licovski, que tirou esta fotografia que mostra o desespero de duas crianças de mãos dadas, chorando, em meio à multidão e forças de segurança na fronteira entre Sérvia e Macedônia, foi condecorado com o prêmio de melhor foto do ano pela Unicef. (17/12)

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Janot pede afastamento de Cunha na Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Janot disse que a decisão sobre afastamento deve ser urgente para evitar que Cunha faça manobras para atingir seus "objetivos ilícitos". (16/12)

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Operação da PF atinge todas as alas do PMDB

Embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha sido o alvo mais notório da mais nova fase da Operação Lava Jato, a ação da PF também conseguiu atingir as principais alas do PMDB – inclusive setores ainda alinhados com o governo. Além dos ministros Celso Pancera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi alvo das buscas. (15/12)

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Atos anti-Dilma registram baixa participação

Manifestações em favor do impeachment da presidente foram registrados em 20 estados, além do Distrito Federal, mas ficaram bem abaixo do número de participantes alcançados em datas anteriores. Novamente o maior do país, o protesto na capital paulista contou com cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM. No Rio de Janeiro, apenas cinco mil manifestantes encararam o forte calor em Copacabana. (13/13)

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Marco no combate à mudança climática

Acordo firmado durante a conferência COP21, em Paris, foi celebrado como "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget. Do lado de fora, ativistas como a da foto se manifestavam em favor do clima global. (12/12)

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Astronautas voltam à Terra

Depois de cinco meses no espaço, três tripulantes da Estação Espacial Internacional (ISS) retornaram à Terra. O russo Oleg Kononenko, o americano Kjell Lindgren (foto) e o japonês Kimiya Yui pousaram no Cazaquistão. Os três passam bem. Atualmente, um americano e dois russos estão na ISS. A estação receberá o novo trio de tripulantes no dia 15 de dezembro. (11/12)

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Prêmio Nobel da Paz

O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2015, em Oslo, na Noruega. O grupo inclui organizações-chave da sociedade civil tunisiana e foi agraciado por sua decisiva contribuição para criar uma democracia plural no país norte-africano. O Quarteto foi formado no verão de 2013, após uma ameaça de colapso do processo de democratização na Tunísia. (10/12)

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Merkel é personalidade do ano da "Time"

A revista "Time" anunciou a escolha da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, como a personalidade do ano, em razão de sua de liderança frente à crise migratória e à instabilidade política na Europa em 2015. É a primeira vez em quase três décadas que uma mulher é escolhida pela publicação. Revista exalta postura de Merkel em relação aos refugiados e outras crises na Europa. (09/12)

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Crianças refugiadas morrem em naufrágio

O naufrágio de uma pequena embarcação de refugiados que ia da Turquia para a Grécia causou a morte de seis crianças afegãs. Outras oito pessoas, que vestiam coletes salva-vidas, foram resgatadas. O acidente aconteceu devido ao mar agitado e aos fortes ventos. (08/12)

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Oposição sai vitoriosa na Venezuela

Após uma campanha eleitoral tensa, a aliança de oposição, Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional na Venezuela. O bloco de governo que inclui o partido socialista do presidente Nicolás Maduro conquistou 46 assentos. Maduro disse aceitar os resultados e destacou "o triunfo da Constituição e da democracia". (07/12)

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Eleições da Venezuela

Cerca de 20 milhões de eleitores escolhem os 167 novos membros da Assembleia Nacional em meio à escalada de hostilidade entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Pesquisas de intenção de voto mostraram uma vantagem da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), de centro-direita. O presidente venezuelano, no poder desde 2013, prometeu que vai respeitar os resultados eleitorais. (06/12)

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Um mês da tragédia em Mariana

Este sábado marca um mês do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). O maior desastre ambiental da história brasileira deixou 13 mortos e sete desaparecidos. Centenas de moradores do distrito de Bento Rodrigues e localidades próximas ficaram desabrigados. O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o impacto da lama de rejeitos que poluiu o rio Doce no litoral do ES. (05/12)

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Erupção do vulcão Etna

A erupção do vulcão Etna, na Sicília, causou o fechamento de aeroportos na região, inclusive de, pelo menos, um localizado no continente. Após dois anos em silêncio, o vulcão lançou uma nuvem de cinzas que alcançou sete quilômetros de altura. O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália considerou a erupção a "mais enérgica" dos últimos 20 anos. (04/12)

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Alimentos estragados causam 420 mil mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a contaminação alimentar, por bactérias, vírus, parasitas e toxinas, causa 420 mil mortes e afeta cerca de 600 milhões de pessoas por ano. Um terço das mortes é de crianças com menos de cinco anos. As regiões mais atingidas por essas doenças são a África e o Sudeste Asiático. A organização reuniu em relatório dados de dez anos de pesquisa. (03/12)

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Processo de impeachment

Em meio ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente disse recebeu com indignação a decisão e afirmou ainda não ter cometidos atos ilícitos e não ser suspeita de desviar dinheiro público ou possuir contas no exterior. (02/12)

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Atiradores abrem fogo na Califórnia

Dois atiradores fortemente armados invadiram uma festa de fim de ano de funcionários do departamento de saúde local em centro de assistência a portadores de deficiência, em San Bernardino, na Califórnia. O tiroteio deixou 14 mortos e 17 feridos. O casal foi morto pela polícia cerca de quatro horas depois do ataque. O motivo do atentado ainda é desconhecido. (02/12)

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Poluição na China

O governo da China ordenou o fechamento de 2,1 mil fábricas e pediu à população para que não saia às ruas devido ao agravamento da poluição, que em Pequim registra valores 24 vezes acima do que é considerado seguro para a saúde. A fumaça que toma conta de Pequim deixa pouco visíveis edifícios que ficam a apenas alguns metros de distância. (01/12)

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