Projeto visa criar um milhão de empregos

A estratégia da Comissão Hartz está baseada na emissão de um novo título da dívida pública, que concederia incentivo fiscal aos investidores e que poderia mobilizar, segundo cálculo dos peritos, até um total de 150 bilhões de euros, no período de três anos. O capital arrecadado com tais títulos seria destinado então a medidas que visam criar um milhão de empregos, sobretudo no Leste do país.

A proposta pretende acoplar a concessão da ajuda estatal às empresas à criação de novos empregos. Assim, somente as firmas que contratassem pessoas desempregadas é que teriam o direito de usufruir do incentivo estatal, financiado através dos novos títulos: para elas, haveria um reforço do capital próprio e créditos subvencionados.

Juros fixos

O projeto, que consta do programa da Comissão Hartz e foi divulgado antecipadamente pela revista semanal Der Spiegel, busca suprir a falta de recursos públicos para o financiamento de medidas de combate ao desemprego. Os novos títulos com juros fixos seriam emitidos pelo Instituto de Crédito para a Reconstrução (KfW – Kreditanstalt für den Wiederaufbau), entidade financeira pertencente ao governo federal alemão.

O documento sugere ainda o perdão da dívida fiscal aos sonegadores que transferiram parte do seu capital para o Exterior. A condição sine qua non para que possam gozar da anistia é que o dinheiro seja trazido de volta ao país e aplicado, na sua totalidade, no programa de combate ao desemprego.

Crítica da oposição

O secretário-geral da CSU – União Social Cristã, Thomas Goppel, classificou o plano da Comissão Hartz como um "dispendioso jogo de estratégia". Goppel, que é um dos principais assessores de Edmund Stoiber, o governador da Baviera e candidato oposicionista a chanceler federal, acusou o governo de Berlim de falta de concepção na sua política de combate ao desemprego.

Numa entrevista concedida ao diário muniquense Süddeutsche Zeitung, Peter Hartz tinha conclamado a oposição democrata-cristã da CDU-CSU a examinar seriamente as propostas da comissão, caso vença as eleições de setembro próximo. Segundo Hartz, que é diretor da Volkswagen, embora tenha sido convocada pelo chanceler Schröder, a comissão é independente da política partidária e pretende apresentar idéias realizáveis em qualquer governo.

Os programas propostos só poderão ser concretizados se houver consenso entre os diversos grupos da sociedade, afirmou Hartz. Oficialmente, o documento da comissão só será apresentado e divulgado na sexta-feira, 16 de agosto.