Quem tem direito a asilo na Alemanha?

Dependendo do seu país de origem, o migrante que chega à Alemanha tem mais ou menos chances diferentes de ser reconhecido como refugiado ou de receber asilo político. Basicamente, os países de origem podem ser divididos em três grupos.

Alta quota de reconhecimento

Quem vem da Síria tem grandes chances de conseguir asilo na Alemanha. O Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) usa o termo "quota de proteção" para eles – é a proporção de pessoas de um determinado país que recebem asilo ou são reconhecidos como refugiados ou por outros motivos são tolerados.

Entre os sírios, essa quota perfaz quase 100%. A Síria ocupa, de longe, o topo das estatísticas. Quem vem como um chamado refugiado de cota, num avião diretamente de acampamentos, por exemplo, do Líbano para a Alemanha, não precisa passar por um processo de asilo e recebe imediatamente um visto de residência por motivos humanitários. A princípio, esse visto é emitido de forma temporária.

Boas chances de reconhecimento têm também pessoas do Iraque, país assolado por uma guerra civil da mesma forma que a Síria. De acordo com o Bamf, a quota de proteção entre os iraquianos é de quase 90%. Também cidadãos da Eritreia, cujo governo é considerado um dos mais repressivos do mundo, também possuem boas chances de serem reconhecidos como refugiados (quota de proteção de quase 80%).

Sírios, eritreus, assim como cristãos, mandaeans e yazidis do Iraque também não precisam justificar, geralmente, as razões de sua fuga em entrevista pessoal, mas podem fazê-lo por escrito, para acelerar o processo de reconhecimento como refugiado.

De acordo com o Bamf, estão excluídas pessoas, no entanto, sobre cuja identidade existe uma "dúvida justificada" ou quando a Alemanha não é responsável por seus processos, mas um país terceiro, ou quando se trata "de pessoas cujo status de refugiado não pode ser reconhecido."

Média quota de reconhecimento

O grupo de países com quota de proteção média é muito amplo, e "médio" é relativo. Mesmo assim existem algumas semelhanças. Entre outras coisas, o direito ao asilo deve ser comprovado em cada caso. Ou seja, não basta vir de um desses países para ter sua solicitação reconhecida, mesmo quando o país de origem é considerado problemático ou instável.

No topo desse grupo, está o Afeganistão, com uma quota de proteção de 40%, seguido do Paquistão (quase 12%) e Nigéria (6%). Muitos outros Estados poderiam ser listados aqui, mas por existir somente um número relativamente pequeno de requerentes de asilo desses países, eles não são listados separadamente na maioria das estatísticas.

Poucas chances de reconhecimento

Quem vem de Estados dos Bálcãs Ocidentais não tem praticamente nenhuma chance de receber asilo na Alemanha. Apesar disso, os cidadãos de tais países estão entre os maiores grupos de solicitantes de refúgio. Pertencem a esses Estados a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedônia, Montenegro e Sérvia. O governo alemão já declarou Sérvia, Macedônia e Bósnia como "países de origem seguros". De acordo com a lei do asilo alemã, nestes casos, "devido às condições políticas gerais, há uma suspeita legal de que ali não ocorrem nem perseguição política nem punições ou tratamentos desumanos ou degradantes".

Principalmente os partidos conservadores alemães defendem declarar Kosovo, Albânia e Montenegro também como seguros. O Partido Verde, porém, argumenta que isso não é possível devido à perseguição dos membros da etnia roma

Cada país-membro da União Europeia (UE) tem sua própria lista. A Comissão Europeia, no entanto, pretende propor uma lista válida para todos os Estados do bloco. Fazem parte dessa lista todos os países com perspectiva de adesão à UE, como também os seis países dos Bálcãs Ocidentais e a Turquia.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, salientou, todavia, que pessoas desses países "não serão privadas, em princípio, do direito ao asilo."

Para a Alemanha, é válido o seguinte: contrariamente às suposições gerais, se pessoas desses países provarem que são vítimas de perseguição, elas poderão receber asilo. No geral, porém, as suas chances de asilo são poucas, o que torna provável a sua deportação.

Por sinal, as autoridades alemãs consideram Gana e Senegal como "seguros". Também na União Europeia (UE) especula-se colocar países africanos numa lista válida em toda a UE.