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Rajoy firma bases para dar resposta à Catalunha

21 de outubro de 2017

Primeiro-ministro assegura o apoio de oposicionistas para dissolver Parlamento catalão e realizar eleições já em janeiro na região. Medidas devem avançar nos próximos dias no Congresso.

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Spanien Pedro Sanchez, Sozialistische Partei & Mariano Rajoy, Premierminister
O premiê Mariano Rajoy (dir.) com o líder da oposição, Pedro SánchezFoto: Getty Images/P. Blazquez

O governo central da Espanha assegurou o apoio da oposição para dissolver o Parlamento da Catalunha e realizar novas eleições na região autônoma em janeiro, enquanto são finalizadas as medidas que o Conselho de Ministros deve aprovar neste sábado (21/10) para "restaurar a legalidade" na região autônoma.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) – principal grupo opositor – disse nesta sexta-feira (20/10) que apoia o pacote de medidas extraordinárias para impor um domínio de Madri sobre a região, cuja declaração ambígua de independência afligiu o euro e prejudicou a confiança na quarta maior economia da zona do euro. O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, buscava o apoio dos socialistas para apresentar uma frente política unida contra os separatistas catalães.

Leia mais: Artigo 155: a opção extrema para a crise catalã

A secretária da Igualdade dos socialistas, Carmen Calvo, confirmou à emissora estatal TVE a veracidade da notícia previamente veiculada pelo portal noticioso diário.es. A especialista em Direito Constitucional lidera a delegação do PSOE que negocia com o Executivo as medidas concretas a serem aprovadas no sábado no Conselho de Ministros, convocado visando iniciar o processo de aplicação do polêmico Artigo 155 para forçar que a Catalunha regresse à ordem constitucional, após o referendo pela independência, considerado ilegal por Madri.

"O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, vê como absolutamente claro que isto [a aplicação do Artigo 155] é para levar a Catalunha a eleições", disse Calvo, que instou o líder catalão Carles Puigdemont a se antecipar e convocar as eleições para evitar a aplicação desta medida constitucional nunca antes utilizada.

Entrevistada pela rede de televisão Antena 3, Calvo disse que as medidas "evidentemente poderiam afetar" a polícia regional (Mossos d'Esquadra) e a rede autônoma de televisão TV3, além das contas públicas da Catalunha. "O objetivo é voltar à legalidade, à normalidade e à tranquilidade institucional para realizar eleições regionais", argumentou Calvo.

O portal diário.es afirmou ainda que Rajoy e Sánchez chegaram a um acordo para que as eleições na Catalunha sejam em janeiro e explica que já têm fechado o acordo para implementar o Artigo 155, com o qual pretendem travar as aspirações independentistas do governo Puigdemont.

Por outro lado, fontes parlamentares citadas pela agência espanhola de notícias Efe asseguraram que o Senado aprovará na próxima sexta-feira as medidas que o governo pretende propor no sábado. O Partido Popular (PP), de Rajoy, ostenta a maioria no Senado.

A mesa do Senado se reúne neste sábado, logo a seguir ao Conselho de Ministros, e se espera que chegue a um acordo para criar uma comissão mista de 27 senadores. Essa comissão será encarregada de tramitar a proposta do governo antes de esta chegar à sessão plenária prevista para daqui a uma semana. O regulamento do Senado não prevê um prazo concreto para que Puigdemont possa contestar a proposta de Madri, tendo a comissão mista de tomar essa decisão.

Êxodo de empresas

A incerteza política prolongada fez com que milhares de empresas transferissem suas sedes para fora da Catalunha. Segundo a associação patronal Pimec, cerca de 1.300 pequenas e médias empresas – quantidade que representa 1% das empresas catalãs de até 250 empregados – adotaram a medida.

Por outro lado, 79,3% destas empresas não pensa neste momento em mudar a sede. Segundo a pesquisa, realizada entre 14 e 18 de outubro, 65% das pequenas e médias empresas catalãs asseguram também que a situação política atual não lhes afeta economicamente. Além disso, cerca de 11% das pequenas e médias empresas dizem que já abriram contas bancárias fora da Catalunha e 13% pensam em fazê-lo, enquanto 23% sentem inquietação financeira, contra 54% que se mostram tranquilas.

A pesquisa da associação Pimec é baseada em uma mostra de 401 empresas, que representam 130 mil pequenas e médias empresas da Catalunha. Com mais de 1 milhão de funcionários, essas empresas desenvolvem sua atividade basicamente no setor de serviços (65%), indústria (27%) e construção (10%).

PV/lusa/efe/rtr

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