Rebelião em prisão de Manaus deixa 56 mortos

Uma rebelião violenta no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, terminou na manhã desta segunda-feira (02/01) com 56 mortos, segundo autoridades do Amazonas. Antes, o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, havia dito que 60 pessoas morreram. Esta é a maior matança num presídio brasileiro desde 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais durante o massacre do Carandiru, em São Paulo.

O motim começou no início da tarde de domingo, durante o horário de visita, e terminou quase 17 horas depois. Ao menos 12 agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Parte desses detentos foi assassinada e ao menos seis foram decapitados. Corpos foram arremessados por sobre os muros do complexo. Os agentes foram libertados pela manhã sem ferimentos.

As autoridades estaduais afirmaram que o conflito foi motivado por brigas entre duas facções rivais, o Primeiro Comando da Capital (PCC), com base em São Paulo, e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro. "Tudo indica que foi o ataque de uma facção maior contra uma menor para eliminar a concorrência", afirmou Fontes, na noite de domingo.

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Segundo o site de notícias G1, autoridades locais estimam que mais de 130 detentos possam estar foragidos. Poucas horas antes do início da rebelião no Compaj, dezenas de detentos tinham conseguido escapar de outra unidade prisional de Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).

Segundo Fontes, as forças de segurança optaram por não entrar no Compaj por considerar que as consequências seriam imprevisíveis. "[A rebelião] foi gerida com negociação e com respeito aos direitos humanos", disse Fontes, garantindo que os líderes da rebelião serão identificados e responderão pelas mortes e outros crimes.

"Vi muitos corpos, parece que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos estavam esquartejados", escreveu o juiz de Vara de Execuções Penais, Luíz Carlos Valois, em seu perfil no Facebook. Ele participou das negociações com os presos durante a rebelião. "Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue", disse o juiz.

Péssimas condições

Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro do ano passado, avaliou a penitenciária como péssima, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Além da superlotação – o complexo, com capacidade para 454 detentos, abriga 1.224 –, o CNJ afirmou que a unidade não possuía detector de metais e equipamentos para bloqueio de celulares e que presos provisórios dividiam celas com condenados.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que o ministro Alexandre de Moraes manteve contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, durante a rebelião e se colocou à disposição para ajudar.

O ministério anunciou ainda que o governo de Manaus investirá parte dos 44,7 milhões de reais repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para reparar os estragos no Compaj.

Quarta maior população carcerária

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. São mais de 622 mil detentos em todo o país. As penitenciárias brasileiras são conhecidas pelas condições precárias e superlotação.

Estimativas apontam que o sistema carcerário brasileiro deveria aumentar sua capacidade em pelo menos 50% para acomodar adequadamente os detentos. Atualmente, há 1,67 presos por vaga.

Em outubro do ano passado, uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, deixou 25 mortos. O motim também foi provocado pela rivalidade entre PCC e CV.

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