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Revogação de sanções produz efeitos lentos no Irã

Matthias von Hein (ca)14 de julho de 2016

Há um ano, acordo nuclear prometia reinserção na economia mundial e crescimento econômico para o país. Mas nem tudo anda no ritmo esperado, e a decepção aumenta.

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Ao todo, as negociações em torno do programa nuclear iraniano duraram cerca de 12 anos
Ao todo, as negociações em torno do programa nuclear iraniano duraram cerca de 12 anosFoto: Getty Images/AFP/K. Lemarque

Há um ano, o Palácio Coburg, em Viena, era palco da fase final de um processo de negociação que durou 12 anos: o programa nuclear iraniano. Durante três semanas, o local foi dominado por equipes de TV, repórteres e diplomatas. Participaram das reuniões os ministros do Exterior dos cinco países-membros do Conselho de Segurança da ONU mais os da Alemanha e da República Islâmica do Irã.

O resultado foi um sucesso histórico da diplomacia, algo não muito comum na política internacional: depois que as negociações se estenderam até as primeiras horas da manhã, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e o ministro iraniano do Exterior, Javad Zarif, finalmente concluíram o acordo nuclear, no dia 14 de julho de 2015.

O documento de 100 páginas e 5 anexos regulamenta em detalhes como o Irã irá retroceder seu programa nuclear e como a comunidade internacional irá suspender gradualmente as amplas sanções, que abalaram de forma extrema a economia do país.

No Palácio Coburg, em meados de 2015, a cena foi dominada por equipes de TV, repórteres e diplomatas
No Palácio Coburg, em meados de 2015, a cena foi dominada por equipes de TV, repórteres e diplomatasFoto: Getty Images/AFP/D. Nagl

Após a alegria, a desilusão

Depois da bem-sucedida conclusão do acordo, a festa em Teerã se estendeu até altas horas da noite. Passado um ano, no entanto, a desilusão se espalha pelo país. A esperada recuperação econômica tarda a chegar. "Muitas panelas e caçarolas, mas pouca comida", comentam os iranianos, citando um antigo provérbio. Ali Fetholla-Nejad, especialista em Irã na Sociedade Alemã de Política Exterior (DGAP), afirma que esse velho ditado resume bem a situação.

Segundo ele, as grandes esperanças de revitalização da economia se baseavam em ilusões. As sanções estão sendo abolidas mais lentamente que o esperado, e os efeitos dessa suspensão vêm mais vagarosamente do que se pensava. As esperanças de mais abertura política também foram dissipadas, constata o especialista. Ao menos no curto prazo, o Estado ficou ainda mais autoritário, e a repressão aumentou.

Requisitos cumpridos

Por outro lado, o Irã enfrenta uma rígida supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) desde o acordo nuclear. Em dezembro último, a agência atestou que o país está cumprido sua parte no acordo. Até hoje nada mudou nessa constatação, apesar dos controles austeros.

Por esse motivo, as primeiras sanções foram abolidas no início deste ano. O que torna as coisas complicadas é o fato de tais sanções terem sido impostas em parte pelas Nações Unidas, em parte pela União Europeia, em parte pelos EUA.

"Existem sanções americanas que persistem – como no setor financeiro, e esses embargos afetam outras áreas econômicas, proporcionando aos opositores do acordo a possibilidade de criticá-lo", explica Oliver Meier, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e Segurança (SWP).

E o que não falta são críticos do acordo. "Nos EUA há muitos – não somente o candidato presidencial Donald Trump, mas principalmente no Congresso – que continuam a dizer: não se pode e não se deve confiar no Irã. Na região, tanto Israel quanto alguns dos Países do Golfo seguem sendo muito críticos. Por outro lado, no próprio Irã também existem muitas pessoas que discordam do acerto."

Celebrações do acordo nuclear em Teerã
Em Teerã, iranianos celebraram o fechamento do acordo nuclear e a esperança de dias melhoresFoto: picture alliance/AA/F. Bahrami

Gargalo das sanções financeiras

E são justamente as sanções no setor financeiro que mostraram ser um obstáculo difícil de ser superado para a tão esperada integração do Irã à economia mundial. Empresas alemãs já perceberam isso, embora vejam um grande potencial nas relações econômicas. Desde que o Irã quitou, em junho, antigas dívidas no valor de cerca de meio bilhão de euros, os negócios com a República Islâmica podem ser realizados até mesmo com garantias de exportação do governo em Berlim. Mas as sanções americanas no setor financeiro atrapalham os negócios.

Devido à falta de clareza no financiamento, por exemplo, a encomenda de 118 aeronaves da Airbus, feita por Teerã, não consegue decolar. Transações monetárias com o Irã têm sido punidas pelos EUA, e a incerteza jurídica é grande. Os institutos financeiros esperam que os bancos americanos deem o primeiro passo.

Nesta terça-feira (12/07), um encontro entre o Banco Central do Irã, o Departamento do Tesouro dos EUA e instituições financeiras internacionais foi cancelado em Londres. Na agenda estava o pedido dos europeus de garantias para que não sejam punidos por transações financeiras com o Irã.

Primeiros ganhos

O especialista em Irã Ali Vaez, da ONG Crisis Group, dedicada a análises e propostas de soluções para conflitos internacionais, disse ver essa situação com preocupação, mas também com compreensão. Segundo ele, não é surpreendente que o Irã não possa, do dia para a noite, ser totalmente integrado à economia mundial. "Sanções, especialmente tão abrangentes como as impostas ao Irã, desenvolvem vida própria. No curto prazo, a revogação delas tem pouco efeito", explica o especialista.

O especialista do Crisis Group afirmou já constatar, porém, vantagens do acordo nuclear para o Irã. Entre elas está a liberação de fundos que estavam congelados, no valor de 55 bilhões de dólares; o ingresso de 3,5 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos; e o aumento da produção de petróleo para o nível anterior às sanções. De acordo com Vaez, é por isso que a expectativa de crescimento econômico para o Irã em 2016 é de 5%, em comparação a apenas 0,5% no ano anterior.