Romênia revoga decreto que descriminalizava corrupção branda

O governo da Romênia revogou oficialmente neste domingo (05/02), em reunião extraordinária, o polêmico decreto que descriminalizava alguns casos de corrupção. O texto, aprovado às pressas na terça-feira passada, foi condenado por líderes mundiais e levou milhares de manifestantes às ruas.

O primeiro-ministro romeno, Sorin Grindeanu, havia antecipado que o governo cancelaria o decreto na noite anterior, em discurso televisionado. "Não queremos dividir a Romênia. Ela não pode se dividir em duas. Meu último desejo é testemunhar isso", declarou, no sábado, o social-democrata.

O texto em questão, anunciado pelo governo no dia 31 de janeiro sem passar pelo Parlamento, descriminalizava casos de corrupção que causassem danos ao Estado de até 44 mil euros. Para essas situações, ele previa uma série de procedimentos administrativos e civis para recuperar o dinheiro e punir os responsáveis.

Dezenas de políticos acusados de corrupção poderiam se beneficiar com o decreto, incluindo o presidente do Partido Social-Democrata (PSD), Liviu Dragnea, já condenado por fraude eleitoral e confrontado juridicamente com outras acusações. Ele nega qualquer irregularidade.

A medida recebeu fortes críticas dentro e fora do país e provocou os maiores protestos na Romênia desde a queda do comunismo, em 1989. Nove potências ocidentais, incluindo Alemanha e Estados Unidos, chegaram a declarar que estavam profundamente preocupadas com a adoção do texto.

500 mil manifestantes

Mesmo com a revogação do decreto, estima-se que 500 mil pessoas tenham se reunido em várias cidades do país neste domingo, marcando o sexto dia consecutivo de manifestações. Desse total, cerca de 250 mil foram às ruas da capital Bucareste, segundo a imprensa romena.

Muitos dos manifestantes exigem a renúncia do governo social-democrata, que comanda o país há um mês. Neste domingo, o premiê Grindeanu declarou que não renunciaria, justificando que o governo "tem uma responsabilidade com as pessoas que votaram em nós". "Vencemos com milhões de votos", afirmou o primeiro-ministro em entrevista a uma emissora local.

Os protestos deste domingo seguem uma série de manifestações que ocorrem no país desde a quarta-feira passada, quando anunciou-se o decreto. Centenas de milhares de romenos se reuniram em ao menos 55 cidades do país. No sábado, estima-se que 330 mil manifestantes tenham ido às ruas.

EK/efe/afp/ap/rtr/dpa