Funções do presidente
16 de setembro de 2009
A Comissão Europeia exerce suas funções sob a "liderança política de seu presidente", dita o Tratado de Amsterdã. É ele que convoca os encontros do grêmio e atua como seu porta-voz, além de participar das reuniões do Conselho de Ministros da UE e dos principais debates do Parlamento Europeu. O presidente da Comissão Europeia também nomeia os 27 comissários, em negociações com os governos dos países-membros.
Assim como o Parlamento Europeu, o presidente da Comissão tem cinco anos de mandato. Nomeado pelos chefes de governo dos países-membros da União Européia (UE), o presidente precisa, no entanto, do voto dos parlamentares para ser eleito de fato.
Isso implica uma série de discussões informais entre os chefes de governo, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. As discussões têm que culminar com a nomeação de um candidato único, apoiado por todos. O respaldo de duas instituições políticas da UE reforça a autoridade política do presidente da Comissão.
O Tratado de Lisboa, que ainda não foi ratificado por todos os países-membros da UE, prevê que a indicação do candidato deve refletir o resultado das eleições europeias. Isso significa que o político a ocupar a presidência da Comissão deve representar as bancadas parlamentares mais fortes, algo que – por sua vez – reforça os direitos do Parlamento.
Tendo em vista a escassa participação popular nas eleições do Parlamento Europeu em 2009, chegou a se cogitar uma eleição direta para a presidência da Comissão, algo que eventualmente poderia mobilizar mais eleitores.
Estes foram os presidentes da Comissão Europeia até agora:
- Walter Hallstein, Alemanha (1958-1967)
- Jean Rey, Bélgica (1967-1970)
- Franco Maria Malfatti, Itália (1970-1972)
- Sicco Leendert Mansholt, Holanda (1972-1973)
- François-Xavier Ortoli, França (1973-1977)
- Roy Jenkins, Inglaterra (1977-1981)
- Gaston Thorn, Luxemburgo (1981-1985)
- Jaques Delors, França (1985-1995)
- Jacques Santer, Luxemburgo (1995-1999)
- Romano Prodi, Itália (1999-2004)
- José Manuel Barroso, Portugal (2004-atual)
Autor: Julia Kuckelkorn/ Erika Andrade Brandão
Revisão: Simone Lopes