Senado aprova em 1° turno texto-base que adia eleições
24 de junho de 2020
O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (23/06) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) por causa da pandemia de covid-19. Pelo texto, o primeiro turno do pleito pode ser adiado por 42 dias.
O texto foi aprovado por 67 votos a 8. Houve duas abstenções.
O cronograma eleitoral deste ano, elaborado antes da pandemia, previa o primeiro e o segundo turnos deste ano nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente. O adiamento conta com respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto ainda prevê outras mudanças no calendário eleitoral, como diferentes prazos para descompatibilização, prestação de contas, registro de candidaturas e propaganda eleitoral. O relatório da proposta também prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida neste ano, de 35 para 45 dias - de 27 de setembro a 12 de novembro.
A proposta ainda autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios que registrarem alto grau de disseminação do novo coronavírus, caso seja necessário. Nestes casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro.
Os senadores ainda estão analisando mudanças no texto e pretende realizar ainda hoje um segundo turno de votação.
Se for aprovada no segundo turno no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso passe nesta Casa, a proposta vai à promulgação pelo Congresso, sem precisar de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na segunda-feira, o epidemiologista David Uip afirmou que o adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip participou da sessão de debates no Senado dedicada a debater a PEC.
"Passados quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas semanas", ressaltou o epidemiologista. "Esse prazo de dois meses [de adiamento] evitará centenas, milhares de mortes. Essa epidemia é grave, atinge brutalmente 20% dos infectados”, disse Uip.
O também epidemiologista Paulo Lotufo também participou da sessão de segunda-feira. Na visão dele, manter as eleições na data original, 4 de outubro, seria "temerário”. "Eu considero a data de 4 de outubro temerária, eu não recomendaria fazer nessa data."
JPS/ots/ab
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