Senado aprova indicado de Bolsonaro para o STF

Após passar por uma sabatina, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/10) a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Essa foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte.

Kassio Marques, de 48 anos, foi aprovado por 57 votos a favor, dez contra e uma abstenção. Ele passou por uma sabatina de mais de nove horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes da votação ir a plenário.

Católico, natural de Teresina, Kassio Marques é desembargador no Tribunal Federal da 1a Região (TRF-1), tendo sido indicado a esse cargo pela então presidente Dilma Rousseff em 2011. O juiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca.

A indicação de Kassio Marques foi articulada por líderes do centrão, sendo diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O fato do juiz ser considerado de linha garantista teria sido fundamental para o presidente.

Pelas atuais regras, Kassio poderá permanecer no STF até completar 75 anos – idade da aposentadoria compulsória.

Durante a sabatina, ele defendeu a democracia e disse que pretende se pautar pela Constituição. Ao ser questionado sobre a Operação Lava Jato, ele afirmou que ela é legítima, mas correções e ajustes devem ser feitos caso haja descumprimento da lei.

"Pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando é conformada com esses elementos, participação do MP, Poder Judiciário e das polícias judiciais", disse.

Kassio Marques também se posicionou como "defensor do direito à vida", e quando questionado sobre direitos LGBTIs e aborto afirmou que os temas já foram julgados e estão "em plena eficácia na sociedade brasileira". Sobre a questão de demarcação de terras indígenas, disse apenas que a divisão de competências no assunto é bem estabelecida.

CN/ots