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Sete anos de coalizão: um balanço

Wolter von Tiesenhausen (lk)1 de janeiro de 1970

Será que Gerhard Schröder conseguiu fazer muitas coisas melhor que seu antecessor? A Deutsche Welle faz um balanço da atuação da coalizão social-democrata-verde.

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Reforma Hartz IV: tema dominante no governo SchröderFoto: dpa - Report

Logo para começar, Schröder aboliu muitas das medidas instauradas pelo governo Kohl em sua fase final. Foi uma maneira de recompensar os eleitores da coalizão social-democrata-verde com uma série de benesses. Mas a conjuntura desaquecida logo mostrou que essa forma de governar tinha seus limites. O chanceler federal trocou seu ministro das Finanças: no lugar de Oskar Lafontaine, assumiu Hans Eichel. Desde então, o rigor na poupança passou a ser visto como a maior virtude do governo.

Seguridade social e mercado de trabalho

Soldat hilft einer Frau aus dem Wasser im überfluteten Dresden 2002
Soldado socorre mulher durante enchente do Elba em 2002Foto: AP

Ao lado da rejeição da guerra no Iraque e dos esforços solidários durante a grande enchente do Elba no verão de 2002, foi a esperança de que, no mais tardar em 2006, o orçamento federal estivesse livre de dívidas, que contribuiu para a reeleição da coalizão em setembro daquele ano. Nem mesmo a mais brilhante retórica, porém, é capaz de passar ao largo da realidade. Nos primeiros meses de 2003, Gerhard Schröder confrontou a nação com a necessidade de reformas radicais dos sistemas de seguridade social e do mercado de trabalho, compiladas na chamada Agenda 2010.

O chanceler federal referia-se a seu pacote de medidas com as seguintes palavras: "O governo federal e as bancadas coligadas do SPD e do Partido Verde deram início a um processo de profundas transformações em nosso país. No que diz respeito a seu âmbito e a suas conseqüências, esse processo de reformas é ímpar na história da República Federal da Alemanha".

Montagsdemonstration in Leipzig 2004
Leipzig foi um dos grandes centros dos protestos contra as reformas sociaisFoto: AP

Nesse meio tempo, a maioria no Bundesrat (a câmara alta do Legislativo alemão) – em que estão representados os Estados federados – havia mudado em favor dos democrata-cristãos. Com isso, o governo passou a depender do apoio da oposição para aprovar partes essenciais de seu programa de reformas. Apesar disso, a população atribui principalmente aos social-democratas a culpa pelos cortes daí resultantes.

Legislação da cidadania

A necessidade de um consenso espelhou-se também na nova regulamentação do direito de cidadania. Embora a adoção da nacionalidade alemã por estrangeiros tenha sido facilitada, a coalizão social-democrata-verde não conseguiu impor, como pretendia, maior facilidade para a manutenção de dupla cidadania.

Casamento entre homossexuais

Algo semelhante ocorreu na legalização de parcerias entre homossexuais. A resistência de democrata-cristãos e social-cristãos impediu que essas parcerias fossem igualadas aos casamentos tradicionais em questões de impostos de renda, como desejavam os políticos verdes.

Energia nuclear

Um quesito em que os verdes e os social-democratas conseguiram se impor foi seu intento de renunciar à energia nuclear. A coalizão chegou a um acordo com as empresas de energia quanto a um cronograma para desativar progressivamente os reatores do país. Aos democrata e social-cristãos nada restou senão anunciar a abolição dessa decisão quando voltarem a ter maioria no Parlamento federal.

JAHRESRÜCKBLICK 2003 NOVEMBER Atomkraftwerk Stade wird stillgelegt
Usina nuclear de Stade, a primeira a ser desativada na AlemanhaFoto: AP

Europa

Da mesma forma que todos seus antecessores, o chanceler federal Schröder assumiu claramente o compromisso da Alemanha com a Europa: "Para fora, isso significa aceitar decididamente e por profunda convicção nosso papel como fiadores da união e da integração européias. Continuar levando adiante nosso continente unido, pressupõe – como até agora – o dinamismo e a confiabilidade da parceria teuto-francesa", declarou Schröder.

Gerhard Schröder und Jacques Chirac winken aus einem Fenster in Blomberg
Amizade teuto-francesa: presidente Jacques Chirac e chanceler federal Gerhard SchröderFoto: AP

Pacto de Estabilidade e Crescimento

No entanto, Schröder não contabilizou apenas sucessos em questões relacionadas à União Européia. O Bundestag (câmara baixa do Legislativo alemão) ratificou a Constituição européia com grande maioria, é verdade, mas na disputa sobre o financiamento do bloco no futuro não se chegou a um consenso com os demais países-membros. Além disso, o desenvolvimento desfavorável da economia na Alemanha levou o país a não cumprir pela terceira vez consecutiva os preceitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. A fama da Alemanha de ser uma das fiadoras da estabilidade do euro foi fortemente abalada.

Guerra no Iraque

Em concordância com a maioria absoluta dos alemães e com vários parceiros europeus, o chanceler federal Schröder negou anuência à guerra no Iraque, onerando com isso sensivelmente as relações teuto-americanas.

Demonstrant gegen Krieg in Berlin
Manifestação em Berlim contra a guerra no IraqueFoto: AP

Não entrava na cabeça de muitos norte-americanos que justamente os alemães, que tinham gozado da proteção do Exército dos EUA durante as décadas da Guerra Fria, se mantivessem à parte na hora de agir contra um ditador notório como Hassam Hussein. Uma das conseqüências dessa posição da Alemanha é a dificuldade em conseguir que se concretize a esperança de que o país venha a desempenhar um papel mais importante dentro das Nações Unidas.

Conclusão

O programa de reformas Agenda 2010 foi e continua sendo o projeto mais importante da segunda metade dos sete anos de governo de Gerhard Schröder. No último discurso que pronunciou perante o Parlamento na atual mandato, o chanceler federal voltou a ressaltar a importância desse intento de uma profunda renovação da sociedade: "Não dá mais para protelar as reformas. Elas significam também despedir-se do que é costumeiro. Dizer isso pressupõe a franqueza que devemos aos cidadãos. É meu intuito e missão da social-democracia velar para que a eficiência econômica não seja alcançada às custas dos fracos, ou seja, que o equilíbrio social não seja prejudicado".