Entre avanço e crise

Depois de mais de 500 anos de história, ainda é difícil expressar em números a identidade indígena no Brasil. Dados oficiais indicam que 460 mil índios vivem hoje em todas as regiões do país, segundo informações da Funai, Fundação Nacional do Índio.

Mas quando o último censo demográfico, em 2000, perguntou ao brasileiro como ele se autodeclarava, 734 mil disseram considerar-se índios – índice que corresponde a quase 0,5% da população brasileira.

O que tem esse povo para comemorar? Em 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data está no calendário das Nações Unidas desde 1994 e lembra o primeiro encontro em Genebra para discutir a questão indígena, em 1982.

Ana Paula Caldeira Souto Maior, da ONG Instituto Socioambiental, uma das mais atuantes pelas causas indígenas no Brasil, reconhece que os direitos desses povos entraram em discussão internacional, mas ainda há problemas fundamentais. "Houve um grande avanço da demarcação das terras indígenas a partir da Constituição Federal, embora povos como o guarani, a maior população indígena do Brasil, vivam uma tragédia por não dispor de terra."

Índios do Brasil e do mundo

Segundo o último relatório das Nações Unidas, de 2008, 5% da população mundial é indígena. São mais de 5 mil etnias diferentes espalhadas por 70 países, mas com problemas semelhantes: extrema pobreza, carência de terras, desnutrição, baixa escolaridade, menor acesso a serviços de saúde e preconceito dentro da sociedade onde vivem.

O Brasil tem uma das maiores diversidades indígenas do mundo, com 225 povos que falam180 línguas diferentes. Essa população nativa, que chegou a 10 milhões de indivíduos, vive, em sua maior parte, nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal.

Briga pela terra

A discussão fundiária indígena está quase sempre envolta em polêmica no país. O último grande debate é recente, e ocupou os noticiários ininterruptamente por quase um ano: o processo no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol.

Em março último, a Justiça decidiu que aquele pedaço de terra deveria ser inteiramente ocupado pelos índios, obrigando a retirada dos arrozeiros do local. A desocupação da área de 1,7 milhão de hectares, localizada em Roraima, só foi concluída no começo de agosto. Violência, mortes e protestos fazem parte do histórico da briga pela terra.

Segundo a Funai, há 657 reservas indígenas no Brasil – 403 das quais devidamente regularizadas, a maioria na Amazônia Legal. Além da questão da demarcação, há ainda um outro problema: a falta de consenso sobre o aproveitamento das terras.

A especialista do Instituto Socioambiental relata a dificuldade de diálogo entre índios e governo: "Os povos indígenas e as populações tradicionais da Amazônia precisam ser ouvidas sobre como querem ser apoiados para se desenvolver e participar das decisões de como a região deve ser desenvolvida. Não existem ainda mecanismos adequados para que os índios sejam consultados sobre as medidas administrativas que os afetarão, como a elaboração, decisão e implementação de projetos de desenvolvimento (expansão da monocultura, construção de hidrelétricas, abertura e pavimentação de estradas), tampouco de medidas legislativas, como a autorização do Congresso Nacional para a exploração de recursos hídricos em terras indígenas."

Avanços e crise

A educação indígena, citada na Constituição de 1988, mas só discutida em particular a partir de 1996, conseguiu algumas conquistas ao longo das décadas, dentre as quais, um centro universitário específico.

O Programa de Educação Superior Indígena Intercultural (Proesi) é dedicado à formação de professores indígenas que atuem em suas aldeias. Em 2001, a primeira turma ingressou e, desde então, 186 acadêmicos indígenas foram formados e outros 140 frequentam os cursos.

O Proesi é oferecido pela Universidade do Estado de Mato Grosso e virou um modelo de formação para professores indígenas. Mas a educação de base ainda é deficitária: a maioria das mais de 2 mil escolas indígenas espalhadas pelo país tem uma ou duas salas de aula, não possui laboratórios, quadras de esporte ou biblioteca.

"A educação indígena se expandiu, houve um incremento no número de professores indígenas formados e hoje há um número significativo de estudantes índios cursando as universidades. No entanto, essas mudanças não estão consolidadas e vivemos um momento de crise, tanto no modelo de gestão da saúde indígena, como na educação", comenta Souto Maior.

A gestão da saúde das comunidades indígenas é feita pela Funasa, Fundação Nacional de Saúde. Além dos recorrentes protestos de tribos contra a prestação de serviço, o órgão está sendo investigado por desvios de verba pública e corrupção.

Autor: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente