STF manda investigar 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de investigação por corrupção ou caixa dois contra 8 ministros do governo federal, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de 78 ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado.

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Entre os investigados estão alguns dos principais ministros do governo do presidente Michel Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Quase um terço dos senadores será investigado.

Dos políticos alvos de abertura de inquérito, os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves, e do PMDB, senador Romero Jucá, são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Nas denúncias apresentadas ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que o tucano praticou os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.

Fachin determinou também que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável por julgar governadores. Fachin atendeu ao pedido de desmembramento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ele autorizou a abertura de inquérito de três governadores no STF – Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte – pois os três são citados em ações envolvendo pessoas com foro no Supremo.

A decisão de Fachin havia sido assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. No entanto, a divulgação foi antecipada para esta terça-feira depois da publicação de informações pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à integra das decisões.

Estes são os ministros, senadores e deputados que serão investigados.

 

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades

3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores

4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional

7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil

8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

 

Governadores

1 - Renan Filho, governador de Alagoas

2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte

3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre

 

Senadores

1. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado

2. Romero Jucá (PMDB-RR)

3. Aécio Neves (PSDB-MG)

4. Renan Calheiros (PMDB-AL)

5. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

6. Paulo Rocha (PT-PA)

7. Humberto Costa (PT-PE)

8. Edison Lobão (PMDB-MA)

9. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

10. Jorge Viana (PT-AC)

11. Lidice da Mata (PSB-BA)

12. Ciro Nogueira (PP-PI)

13. Dalírio Beber (PSDB-SC)

14. Ivo Cassol (PP-RO)

15. Lindbergh Farias (PT-RJ)

16. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

17. Kátia Abreu (PMDB-TO)

18. Fernando Collor de Mello (PTC-AL)

19. José Serra (PSDB-SP)

20. Eduardo Braga (PMDB-AM)

21. Omar Aziz (PSD-AM)

22. Valdir Raupp (PMDB-RN)

23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

 

Deputados Federais

1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

2. Marco Maia (PT-RS)

3. Carlos Zarattini (PT-SP)

4. Paulinho da Força (SD-SP)

5. João Carlos Bacelar (PR-BA)

6. Milton Monti (PR-SP)

7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

10. Nelson Pellegrino (PT-BA)

11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)

12. Maria do Rosário (PT-RS)

13. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

14. Vicentinho (PT-SP)

15. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

16. Yeda Crusius (PSDB-RS)

17. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

18. José Reinaldo (PSB-MA)

19. João Paulo Papa (PSDB-SP)

20. Vander Loubet (PT-MS)

21. Rodrigo Garcia (DEM-SP)

22. Cacá Leão (PP-BA)

23. Celso Russomano (PRB-SP)

24. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

25. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

26. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

27. Daniel Vilela (PMDB-GO)

28. Alfredo Nascimento (PR-AM)

29. Zeca Dirceu (PT-SP)

30. Betinho Gomes (PSDB-PE)

31. Zeca do PT (PT-MS)

32. Vicente Cândido (PT-SP)

33. Júlio Lopes (PP-RJ)

34. Fábio Faria (PSD-RN)

35. Heráclito Fortes (PSB-PI)

36. Beto Mansur (PRB-SP)

37. Antônio Brito (PSD-BA)

38. Décio Lima (PT-SC)

39. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

 

Governadores citados

1 - Paulo Hartung (Espírito Santo)

2 - Geraldo Alckmin (São Paulo)

3 - Fernando Pimentel (Minas Gerais)

4-  Flávio Dino (Maranhão)

5 - Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro)

6 - Raimundo Colombo (Santa Catarina)

7 - Marcelo Miranda (Tocantins)

8 - Beto Richa (Paraná)

9 - Marconi Perillo (Goiás)

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, manfestou-se por meio de sua assessoria de imprensa. "Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito. Da mesma forma, sempre exigi que minhas campanhas fossem feitas dentro da lei", disse.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou em nota que não disputou as eleições de 2010 e 2012. "Portanto, é leviana, mentirosa e delirante a citação de que ele teria recebido recursos da construtora Odebrecht", declarou por meio de sua assessoria. "O governador afirma que acusações infundadas como essa só contribuem para confundir, tumultuar a investigação e manchar a trajetória das pessoas de forma irresponsável".

Já o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que só vai se pronunciar depois que o teor das delações for divulgado.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que não vai comentar sobre o assunto, porque não sabe do que está sendo acusado, pois foram divulgados apenas nomes em uma suposta lista.

AS/abr/efe