STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira (10/10) a denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) pelo envolvimento em crimes investigados na Operação Lava Jato.

Na denúncia apresentada pelo ex- procurador-geral da República Rodrigo Janot em dezembro do ano passado, Renan foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo recebimento de 800 mil reais em propina do diretor comercial da empreiteira Serveng, Paulo Twiaschor, para garantir um contrato entre a empresa e a Petrobras. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que o dinheiro foi repassado por meio de doações para a campanha eleitoral de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas. Na época da denúncia, Renan negou as acusações.

O relator da denúncia no STF, ministro Edson Fachin, entendeu que não havia provas para justificar a abertura da ação contra o senador e o deputado. O magistrado destacou que a denúncia foi baseada apenas nos depoimentos de delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Fachin afirmou que a denúncia sucumbiu devido à "fragilidade dos elementos de informação apresentados para lhe dar suporte". O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Com a decisão, Renan está livre de uma das acusações apresentadas contra ele pelo suposto envolvimento em crimes investigados na Operação Lava Jato. Em nota, o senador afirmou que nunca cometeu atos ilícitos e disse acreditar que os outros processos que enfrenta também serão arquivados.

O senador já responde a um processo penal e é investigado em 15 inquéritos no STF, onze relacionados à Lava Jato.

CN/abr/ots