Sucessão na Suprema Corte gera debate nos EUA

A morte repentina do juiz Antonin Scalia deixa dividida a Suprema Corte americana, até então dominada pelos conservadores. Scalia, de 79 anos, foi encontrado morto neste sábado (13/02). Sua morte é atribuída a causas naturais. A notícia foi um choque no ano de eleição presidencial nos Estados Unidos.

Scalia foi nomeado pelo então presidente Ronald Reagan em 1986, como o primeiro juiz ítalo-americano na Suprema Corte. Por 30 anos, o fervoroso católico ultraconservador marcou a interpretação da lei nos Estados Unidos.

"Acho que, com a morte do magistrado Scalia na noite passada, fomos lembrados da importância desta eleição, do tamanho dos desafios e de por que temos que ganhar", afirmou o senador republicano Marco Rubio à emissora Fox News neste domingo.

Dando um primeiro passo na batalha pela sucessão, o presidente Barack Obama afirmou que exerceria suas "responsabilidades constitucionais" e escolheria um sucessor.

Nomeados de forma vitalícia, os magistrados da Suprema Corte em Washington precisam ser aprovados pelo Senado do país, onde os republicanos detêm a maioria.

Suprema Corte mais liberal?

Sem Scalia, a Suprema Corte tem base conservadora enfraquecida, ou seja, os juízes ligados ao Partido Republicano perdem sua vantagem de 5 a 4. Importantes políticos republicanos – incluindo todos os pré-candidatos à Casa Branca – ameaçaram bloquear qualquer nomeação por parte de Obama, argumentando que a decisão de nomear um sucessor de Scalia caberia ao próximo presidente dos Estados Unidos.

Uma eventual nomeação por Obama não seria uma exceção, pois o nome do juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan, foi confirmado em 1988, também ano eleitoral. Obama apelou ao Senado para que concedesse ao seu nomeado "uma audiência justa e uma votação em tempo hábil."

"Estas são responsabilidades que levo a sério, como todos devem fazer", declarou o presidente americano. "Elas são maiores que qualquer partido. Trata-se da nossa democracia."

Um nome escolhido por Obama poderia dar um caráter mais liberal à principal corte do país, o que afetaria todos os casos envolvendo questões sociais, como o direito ao aborto e discriminação, assim como assuntos constitucionais, como o controle de armas e o sistema de saúde.

CA/afp/dpa/rtr/dw