TÜV Süd diante de ação coletiva na Alemanha por Brumadinho

A empresa de inspeções e certificação alemã TÜV Süd deverá enfrentar um processo coletivo na Alemanha por "danos significativos" por seu suposto papel no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 270 mortos há dois anos. Essa será a primeira ação civil em solo alemão contra a certificadora.

Movida pelo município de Brumadinho e por familiares das vítimas, a ação civil argumenta que a TÜV Süd certificou a barragem, mesmo diante dos riscos, com medo de perder a Vale como cliente. A acusação afirma que a certificadora realizou "ajustes de mercado" nos padrões de segurança que os colocaram abaixo dos padrões internacionais.

"Nossas evidências mostram que a TÜV Süd certificou a barragem como segura quando, com certeza, não era. Um fato que eles conheciam", afirmou, à agência de notícias Reuters, Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM, que representa o grupo e apresentará a ação junto a um tribunal de Munique.

Em comunicado, a TÜV Süd afirmou estar convencida de que "não tem nenhuma responsabilidade legal" pelo rompimento da barragem. A empresa destacou ainda que continua pensando nas vítimas e que continua empenhada em esclarecer as causas do acidente, além de cooperar com as autoridades brasileiras.

Os reclamantes afirmaram que estão entrando com uma ação na Alemanha, sede da certificadora, devido à ineficiência e lentidão da Justiça brasileira.

Outro processo na Alemanha

Após o desastre, a TÜV Süd parou de oferecer o serviço de certificação de barragens. A ação civil não é o único processo que a empresa deve enfrentar na Alemanha. A certificadora está sendo investigada criminalmente no país.

A investigação foi aberta depois de uma denúncia apresentada por familiares das vítimas sob acusações de homicídio culposo, negligência e corrupção na Procuradoria de Munique. Por sua vez, a TÜV Süd, que fatura no exterior quase metade da sua receita anual de mais de 2 bilhões de euros, se diz injustamente no banco dos réus.

A TÜV Süd atestou a estabilidade da barragem em junho e em setembro de 2018. Segundo revelou uma reportagem da emissora alemã ARD, investigações do Ministério Público brasileiro indicaram que um diretor alemão da TÜV Süd sabia dos problemas da barragem, que foram ignorados pela empresa.

No Brasil, a Justiça de Minas Gerais aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado contra a mineradora Vale e a alemã TÜV Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por diversos crimes ambientais.

No maior desastre de mineração do Brasil, em 25 de janeiro de 2019, o rompimento abrupto da barragem matou 270 pessoas soterradas pela lama que se movimentou em alta velocidade. A destruição e a contaminação escorreram pelo rio Paraopebas e inviabilizaram o modo de vida de várias comunidades, além de impedir a captação de água. Com o colapso da estrutura, 9,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no meio ambiente.

TÜV Süd

Com sede em Munique, a TÜV Süd tem 23 mil funcionários pelo mundo e é especializada na realização de trabalhos de auditoria, inspeção e testes, consultoria e certificação. As origens da empresa remontam à década de 1860, quando indústrias alemãs decidiram formar uma entidade independente para avaliar a segurança de suas instalações. As áreas de atuação da empresa incluem desde a inspeção de dutos e minas até a análise de alimentos e próteses mamárias.

No Brasil, a empresa conta cerca de 500 empregados, além de três escritórios e um laboratório. As operações são concentradas em São Paulo. A área de engenharia geotécnica da empresa no Brasil atua especialmente no gerenciamento de áreas contaminadas e no desenvolvimento de projetos para a desativação de ativos de mineração, como barragens de rejeitos.

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