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Temer toma posse como presidente e defende reformas

31 de agosto de 2016

Em cerimônia no Congresso Nacional após impeachment de Dilma Rousseff, peemedebista é empossado presidente da República com mandato até 2018. Na TV, Temer diz que "pior já passou" e cita alicerces do novo governo.

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Brasilien neuer Präsident Michel Temer
Foto: Reuters/U. Marcelino

Michel Temer tomou posse nesta quarta-feira (31/08) no Congresso Nacional como novo presidente do Brasil, após a cassação de Dilma Rousseff, decidida momentos antes em julgamento no Senado.

Na mesa do Congresso, Temer foi acompanhado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou as sessões do julgamento do impeachment.

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar suas leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", disse o presidente ao prestar juramento durante a posse, mas sem proferir discurso.

O peemedebista, que já assumia o cargo de forma interina desde o afastamento de Dilma em 12 de maio, tem pela frente dois anos e quatro meses de governo. Ele comanda o país até 1º de janeiro de 2019, quando expira o mandato para o qual Dilma havia sida reeleita em outubro de 2014.

Primeira reunião ministerial

Depois da rápida cerimônia de posse nesta quarta-feira, Temer convocou sua primeira reunião ministerial como presidente efetivo e afirmou que será "inadmissível" qualquer tipo de divisão em sua base parlamentar.

O presidente prometeu firmeza – "isso aqui não é brincadeira", disse – e pediu a seus ministros que contestem a tese de que o impeachment tratou-se de um golpe.

"Golpista é você que está contra a Constituição Federal. Nós somos de uma discrição absoluta. Jamais retrucamos [no passado] palavras em relação ao nosso governo, [críticas] à nossa conduta. Mas agora não vamos levar ofensa para casa", afirmou.

Pronunciamento na TV

Durante a noite, Temer fez seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão como chefe efetivo do Executivo. A mensagem de cinco minutos foi gravada no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, antes da posse no Senado.

O presidente afirmou que "o pior já passou", que "a incerteza chegou ao fim" e que o momento agora "é de esperança e de retomada da confiança no Brasil". "Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o Brasil nos trilhos", garantiu.

"Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país", listou Temer.

O líder reiterou sua prioridade em impor limite para os gastos públicos. "Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada. Reduzimos o número de ministérios. Demos fim a milhares de cargos de confiança. Estamos diminuindo os gastos do governo."

Ele também defendeu uma reforma da previdência social, a fim de assegurar o pagamento das aposentadorias, e "uma modernização da legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos".

"Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. Um país que dá orgulho aos seus cidadãos", concluiu o antigo vice.

Viagem à China

Temer deve embarcar ainda nesta quarta-feira para a China para uma série de reuniões do G20. Com a viagem, o posto será ocupado interinamente por Maia, presidente da Câmara, provavelmente até a próxima terça-feira.

O primeiro compromisso oficial de Temer no Brasil já como presidente efetivo deve ser uma participação no desfile de 7 de setembro.

Com a saída de Dilma, a linha sucessória da Presidência vai passar por mudanças. Oficialmente, o cargo de vice vai ficar vago, assim o primeiro lugar na fila passa a ser ocupado por Maia. O segundo, pelo presidente do Senado. Já o terceiro vai caber ao presidente do STF, Lewandowski.

EK/abr/efe/dw