Tribunal recusa ação de Erdogan contra jornalista alemão

Em mais um capítulo do caso Jan Böhmermann, o Tribunal Regional de Colônia rejeitou nesta terça-feira (10/05) o pedido de medida preventiva contra o presidente do conglomerado de mídia alemão Axel Springer, Mathias Döpfner, feito pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

A liberdade de expressão foi o argumento usado pelo tribunal para justificar a decisão. A corte entende que as declarações de Döpfner são admissíveis em um contexto de formação de opinião pública sobre um controverso debate e não ofendem o presidente turco.

Erdogan entrou com o pedido de medida preventiva após o jornalista alemão, em uma carta aberta publicada no jornal Welt am Sonntag, publicar o polêmico poema do humorista Jan Böhmermann, que se refere ao presidente turco com expressões de baixo calão e o acusa de reprimir minorias e maltratar curdos e cristãos.

O presidente turco visava com a medida evitar que Döpfner voltasse a falar sobre o poema. Na carta, o jornalista afirma ainda que achou muito engraçado o texto do humorista. Erdogan pode recorrer da decisão em instâncias superiores.

Para a Associação de Jornalistas Alemães, a corte tomou a decisão correta. "O Tribunal Regional de Colônia mostrou o cartão vermelho para o autocrata turco Erdogan", disse o presidente da organização, Frank Überall, pedindo ainda que o governo alemão cumpra rapidamente a promessa de retirar do Código Penal alemão o polêmico parágrafo 103, que fundamenta a acusação do líder turco a Böhmermann.

O polêmico parágrafo prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro". O caso Böhmermann começou em 31 de março, quando o humorista alemão recitou um poema sobre o presidente turco contendo referências sexuais explícitas, além de acusações a Erdogan, em seu programa na emissora ZDF. O uso de nomes chulos, como "fodedor de cabras", chocou Ancara e causou um desconforto político.

Em resposta, Erdogan apresentou queixa contra Böhmermann com base no parágrafo 103. A legislação, porém, determina que o governo alemão precisa autorizar a investigação. A pena máxima é de cinco anos.

Apesar de protestos, Merkel acabou autorizando a investigação, mas ressaltou, na época, que sua decisão não significava "de forma alguma" um pré-julgamento do humorista e que apenas repassava o caso para a análise da Justiça.

CN/dpa/epd