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Tribunal responsabiliza Holanda por mortes no Massacre de Srebrenica

16 de julho de 2014

Tropas holandesas são responsabilizadas pela morte de mais de 300 homens e jovens muçulmanos bósnios que estavam em instalações dos capacetes azuis em julho de 1995.

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Cemitério e monumento em memória dos mortos no Massacre de Srebrenica, em PotocariFoto: DW/E.Musli

Um tribunal de Haia responsabilizou nesta quarta-feira (16/07) o Estado holandês pela morte de mais de 300 homens e jovens muçulmanos na região bósnia de Srebrenica durante a guerra civil da década de 1990 na Iugoslávia.

Para o tribunal, os capacetes azuis holandeses enquadrados na missão militar das Nações Unidas tinham a obrigação de ter protegido os muçulmanos, que acabaram sendo vítimas das forças sérvias.

É a primeira vez que o Estado de origem de uma força de manutenção da paz da ONU é responsabilizado por crimes de guerra, numa decisão que pode influenciar futuras missões.

Familiares das vítimas e sobreviventes exigiam, porém, o reconhecimento da responsabilidade do Estado holandês na morte de todas as mais de 8 mil pessoas assassinadas durante o Massacre de Srebrenica, considerado o pior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com o veredicto da juíza Larissa Elwin, os capacetes azuis holandeses, mesmo cientes da possibilidade de genocídio, falharam em impedir a deportação de mais de 300 homens e meninos que estavam sob sua proteção na base de Potocari. Poucos dias depois, os deportados foram mortos pelas tropas sérvias.

"O Estado [holandês] é responsável pelas perdas sofridas pelos familiares das pessoas que foram deportadas pelos sérvios da Bósnia e que se encontravam nas instalação do 'Dutchbat' [batalhão holandês], na base de Potocari, no dia 13 de julho de 1995", disse a juíza Larissa Elwin do Tribunal de Haia.

Urteil zur Klage der Mütter von Srebrenica gegen die Niederlande 16.7.2014
Mães de Srebrenica acompanham o julgamento em HaiaFoto: picture-alliance/dpa

"Ao meio-dia de 13 de julho, o batalhão holandês não deveria ter deixado partir os homens que se encontravam nas suas próprias instalações", acrescentou a juíza, sublinhando que os soldados holandeses "deveriam ter considerado a possibilidade de que os homens poderiam ser vítimas de genocídio".

"Podemos afirmar com certeza que, se os holandeses tivessem permitido aos homens permanecerem no local, estes ainda estariam vivos", disse.

Mal equipada, a missão pacificadora holandesa não ofereceu qualquer resistência quando as milícias avançaram, deixando seus postos de vigilância e bloqueios nas mãos dos sérvios, segundo um relatório da ONU.

O enclave de Srebrenica havia sido declarado área de proteção das Nações Unidas em 1993, atraindo milhares de bósnios muçulmanos em busca de refúgio. Em julho de 1995, sérvios bósnios, sob o comando do general Ratko Mladic, atacaram a região, matando mais de 8 mil homens e jovens muçulmanos.

O Estado holandês rejeita as acusações, argumentando que os soldados estavam sob comando da ONU. O processo foi iniciado pelas Mães de Srebrenica, um grupo que reúne cerca de 6 mil familiares das vítimas e sobreviventes do massacre.

O veredicto foi anunciado poucos dias depois de milhares de pessoas se reunirem em Srebrenica para marcar o 19º aniversário do massacre. O episódio aconteceu meses antes do fim da Guerra da Bósnia, que deixou cerca de 100 mil mortos entre 1992 e 1995.

Em setembro passado, o Estado holandês já havia sido responsabilizado pela morte de três muçulmanos que se encontravam numa base militar dos capacetes azuis holandeses e que foram mortos pelos sérvios bósnios.

IP/dpa/ap/afp/lusa