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Tribunal tcheco aprova tratado de reforma da União Européia

26 de novembro de 2008
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O Tribunal Constitucional da República Tcheca assegurou nesta quarta-feira (26/11) que o tratado de reforma da União Européia (UE) está em conformidade com a legislação do país, abrindo caminho para que as duas câmaras do Parlamento tcheco ratifiquem o acordo.

A República Tcheca é o único dos 27 países-membros da UE que ainda não votou o chamado Tratado de Lisboa. A ratificação é dada como certa, já que o documento tem a aprovação do governo e de setores da oposição.

Com a provável aprovação em Praga, a Irlanda será o único país da UE onde o tratado não foi aprovado. A população o rejeitou num referendo em junho passado. Para entrar em vigor, o tratado deve ser aprovado por todos os 27 países da UE. (dpa/as)

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