Troca de governo pode deixar eleitor "na mesma"

DW-WORLD: Alguns deputados, como os que entraram com queixas junto ao Tribunal Constitucional Federal (o verde Werner Schulz e a social-democrata Jelena Hoffmann), vêem um enfraquecimento da democracia parlamentar no pedido do voto de confiança em julho último. Esta acusação é legítima?

Klaus Detterbeck: Eles defendem um modelo ideal e antiquado de democracia parlamentar, em que deputados estão cara a cara com o governo, controlando-o. Na verdade, existe um acordo entre governo e maioria parlamentar, que juntos tentam impor uma determinada orientação política frente à oposição. A liberdade de ação do governo depende de uma maioria estável no Parlamento, portanto a pergunta crucial é se o governo possui tal maioria.

A encenação de novas eleições corresponde a uma superioridade do governo em relação ao Parlamento, o que, entretanto, é característico de sistemas parlamentares modernos. O Bundestag é um Parlamento de representações partidárias. As bancadas organizam o trabalho no Parlamento e determinam também, salvo algumas exceções, as modalidades de votação. Um governo só pode trabalhar de forma confiável se contar com bancadas disciplinadas. Os argumentos dos críticos são, neste caso, sem fundamento.

Então não se deve pôr em xeque a forma escolhida por Schröder através do voto de confiança para a realização de novas eleições?

Não, eu considero este caminho duvidoso por outros motivos. O chanceler federal Schröder tomou aqui, como em ocasiões anteriores, uma decisão sem consultar outros grêmios do partido. O plano de novas eleições surgiu a partir de um círculo informal de pessoas em volta de Schröder e Franz Müntefering, presidente do SPD; a executiva e o diretório dos social-democratas só ficaram sabendo na noite das eleições na Renânia do Norte-Vestfália.

Os sistemas parlamentares são todavia efetuados por partidos, que chegam a uma determinada decisão política através de discussões partidárias internas. Neste caso, há um verdadeiro controle partidário, ou seja, quando os dirigentes primeiro consultam as bases antes de tomarem suas decisões. Quando, porém, mudanças decisivas escapam ao controle dos partidos, uma democracia partidária transforma-se, no caso alemão, em um império do chanceler federal.

E mais um ponto é questionável: Schröder argumentou freqüentemente que, para suas reformas, não poderia contar com a maioria no partido e na bancada. Para isto, ele procuraria um mandato popular, ao qual o partido teria logicamente que se subjugar. Para calar a oposição interna, o chanceler procura um apoio com caráter de plebiscito às suas intenções. Eu chamaria isto realmente de um enfraquecimento da democracia partidária.

É improvável que a coalizão entre os Verdes e os social-democratas vença a eleição de setembro. Isto significaria o final desta coalizão?

De fato, no caso de derrota, a coalização entre Verdes e social-democratas sairá de cena num primeiro momento. Os últimos governos estaduais desta coalizão foram derrotados este ano em Kiel e em Düsseldorf. Entretanto, eu não acredito no seu fim. No ano que vem, iremos presenciar, em nível regional, novas coalizões entre SPD e Partido Verde.

Esta suposição baseia-se em vários argumentos: em primeiro lugar, os Verdes são o partido com o qual o SPD mais se identifica politicamente. A troca de gerações, que está para acontecer, vai reiterar ainda mais esta tendência. Em segundo lugar, os Verdes estão suficientemente bem estabelecidos nas assembléias legislativas e poderão continuar ao lado do SPD numa coalizão. Não é de se esperar que os Verdes se despeçam dos parlamentos regionais, da mesma forma que os Liberais (FDP) o fizeram nos anos 90.

O terceiro argumento é o de que a tendência política voltará a mudar. Nos últimos anos, os democrata-cristãos da CDU puderam, muitas vezes com a ajuda do FDP, derrotar os social-democratas nos governos estaduais. Eles se aproveitaram da impopularidade do governo federal e do descontentamento com o governo dos Estados comandados pelos social-democratas.

Este efeito colateral de quem governa vai também atingir nos próximos anos os governos da CDU. Os problemas econômicos do país são graves demais para serem resolvidos a curto prazo, de modo que, qualquer governo, não importa de qual partido, atrairá protesto e descontentamento. Eleitores descontentes se afastarão da União Democrata Cristã e paulatinamente os partidos de esquerda vão estabelecer uma maioria no Bundesrat, a câmara alta do Legislativo alemão. A aliança entre Verdes e social-democratas deverá renascer no correr deste processo.

O cientista político Klaus Detterbeck leciona e trabalha no Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Magdeburg.