"Trump não sabe o que faz"

Decisão do presidente dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital de Israel viola direito internacional, diz especialista em entrevista à DW. Ele destaca que medida pode gerar agitação e ataques terroristas.

O presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu nesta quarta-feira (06/12) Jerusalém como capital de Israel. Para Christian Tomuschat, membro emérito da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, em Berlim, a decisão poderá gerar agitação e ataques terroristas que tornarão improvável o sucesso de negociações de paz num futuro próximo.

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"Não se sabe como o resto do mundo árabe reagirá. Um embargo de petróleo ou outras consequências drásticas não podem ser excluídas", afirma Tomuschat, que também foi membro do Comitê de Direitos Humanos da ONU e presidente da Comissão de Direito Internacional da ONU. "Trump não sabe o que faz."

DW: Trump viola o direito internacional ao reconhecer Jerusalém como capital de Israel?

Christian Tomuschat: Sim, isso é uma violação de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, que afirma que a anexação de Jerusalém Oriental por Israel é incompatível com o status vigente de Jerusalém como parte dos territórios palestinos. Assim, é uma violação, por parte dos EUA, de uma decisão que eles mesmos apoiaram. Foi uma anexação violenta, e é indispensável no direito internacional que Estados terceiros não reconheçam isso.

Há diferença entre reconhecer Jerusalém como capital e transferir a embaixada americana para a cidade?

Essa é apenas a execução do que os EUA decidiram em um primeiro passo. A transferência da embaixada é a consequência natural. O primeiro passo é mais decisivo: a determinação dos EUA de que Jerusalém é a capital de Israel. A transferência da embaixada é apenas uma confirmação.

Existe alguma mudança legal para os habitantes de Jerusalém?

Legalmente, permanece tudo na mesma. A incorporação de Jerusalém ao território israelense já está completa. Até agora, os israelenses respeitam a presença dos palestinos no leste de Jerusalém. Mas Israel talvez aproveite a oportunidade para limitar ainda mais os direitos de permanência e residência dos palestinos em Jerusalém Oriental. Eu receio que essa possa ser a consequência. Tentou-se diversas vezes nos últimos anos expulsar os palestinos de Jerusalém Oriental, privando-os do direito de residência após uma curta ausência e, ainda, não emitindo novas licenças de construção.

Quais são as consequências políticas da decisão de Trump?

Eu não sei o que os EUA pensaram. Claro que essa decisão poderá gerar agitação e ataques terroristas. Assim, são criados fatos que tornam improvável o sucesso das negociações [de paz] num futuro próximo. Isso continua sendo uma ferida e causará agitação eternamente, com muitas consequências violentas. Não se sabe como o resto do mundo árabe reagirá. Um embargo de petróleo ou outras consequências drásticas não podem ser excluídas. Trump não sabe o que faz.

Uma solução pacífica para o conflito do Oriente Médio fica cada vez mais distante?

Naturalmente isso [a decisão de Trump] torna menos provável a solução de dois Estados – que todos apoiaram. O governo israelense sempre foi muito cauteloso, mas, agora, isso parece ser completamente inútil. Os palestinos não desistirão de Jerusalém devido aos símbolos religiosos que estão localizados na cidade.

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História

Cidade de Davi

Segundo o Velho Testamento, no ano 1000 a.C., Davi, rei de Judá e Israel, conquistou Jerusalém dos jebuseus, uma tribo cananeia. Ele mudou a sede de seu governo para Jerusalém, que se tornou capital e centro religioso do reino. De acordo com a Bíblia, Salomão, o filho de Davi, construiu o primeiro templo para Yaweh, o deus de Israel. Jerusalém tornou-se assim o centro do Judaísmo.

História

Reino dos persas

O rei Nabucodonosor 2º, da Babilônia, conquistou Jerusalém em 597 e novamente em 586 a.C., segundo a Bíblia. Ele destruiu o templo e aprisionou o rei Joaquim de Judá e a elite judaica, levando-os para a Babilônia. Quando o rei persa Ciro, o Grande, conquistou a Babilônia, permitiu que os judeus voltassem do exílio para Jerusalém e reconstruíssem o templo.

História

Sob o poder de Roma e Bizâncio

A partir de 63 d.C., Jerusalém passou ao domínio de Roma. A resistência se formou rapidamente entre a população, eclodindo uma guerra no ano 66. O conflito terminou quatro anos depois, com a vitória dos romanos e uma nova destruição do templo em Jerusalém. Os romanos e os bizantinos dominaram a Palestina por 600 anos.

História

Conquista pelo árabes

Durante a conquista da Grande Síria, as tropas islâmicas chegaram até a Palestina. Por ordem do califa Umar, em 637, Jerusalém foi sitiada e conquistada. Durante a época da supremacia muçulmana, vários rivais se revezaram no domínio da região. Jerusalém foi ocupada várias vezes e trocou diversas vezes de soberano.

História

No tempo das Cruzadas

O mundo cristão passou a se sentir cada vez mais ameaçado pelos muçulmanos seljúcidas, que governavam Jerusalém desde 1070. Em consequência, o papa Urbano 2º convocou as Cruzadas. Ao longo de 200 anos, os europeus conduziram cinco Cruzadas para conquistar Jerusalém, algumas vezes com êxito. Por fim, em 1244, os cristãos perderam de vez a cidade, que caiu novamente sob domínio muçulmano.

História

Os otomanos e os britânicos

Após a conquista do Egito e da Arábia pelos otomanos, em 1535, Jerusalém se tornou sede de um distrito governamental otomano. As primeiras décadas de domínio turco representaram impulsos significativos para a cidade. Com a vitória dos britânicos sobre as tropas turcas em 1917, a região – e também Jerusalém – passou ao domínio britânico.

História

Cidade dividida

Após a Segunda Guerra Mundial, os britânicos renunciaram ao mandato sobre a região. A ONU aprovou a divisão da área, a fim de abrigar os sobreviventes do Holocausto. Isso levou alguns países árabes a iniciarem uma guerra contra Israel, em que conquistaram parte de Jerusalém. Até 1967, a cidade esteve dividida em lado israelense e lado jordaniano.

História

Israel reconquista o lado oriental

Em 1967, na Guerra dos Seis Dias contra Egito, Jordânia e Síria, Israel conquistou o Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, as Colinas de Golã e Jerusalém Oriental. Paraquedistas israelenses chegaram ao centro histórico e, pela primeira vez desde 1949, ao Muro das Lamentações, local sagrado para os judeus. Jerusalém Oriental não foi anexada a Israel, apenas integrada de forma administrativa.

História

Muçulmanos podem peregrinar a Jerusalém

Desde esta época, Israel não impede os peregrinos muçulmanos de entrarem no terceiro principal santuário islâmico do mundo. O Monte do Templo está subordinado a uma administração muçulmana autônoma. Muçulmanos podem tanto visitar como também rezar no Domo da Rocha e na mesquita de Al-Aqsa, que fica ao lado.

História

Status não definido

Até hoje, Jerusalém continua sendo um obstáculo no processo de paz entre Israel e os palestinos. Em 1980, Israel declarou a cidade inteira como "capital eterna e indivisível". Depois que a Jordânia desistiu de reivindicar para si a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, em 1988, foi conclamado um Estado palestino, com o leste de Jerusalém como sua capital.

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