Tumulto marca segundo dia de julgamento de Dilma

A segunda sessão do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (26/08), deu continuidade aos depoimentos das testemunhas e, mais uma vez, foi marcada por tumulto e bate-boca entre senadores favoráveis e contrários ao impeachment.

A manhã começou com um debate sobre a imparcialidade das testemunhas, o que levou a defesa a desistir do depoimento da ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento Esther Dweck, recentemente contratada para trabalhar no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Segundo o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada para "evitar eventuais constrangimentos". Dessa forma, o número das testemunhas de defesa foi reduzido para cinco.

Mais tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a palavra para solicitar aos parlamentares que reduzissem intervenções repetidas. No entanto acabou protagonizando um dos momentos mais tensos do julgamento. ao declarar que os senadores estão passando a imagem de que o Senado é um "hospício", além de criticar as recentes brigas no plenário, que classificou como "espetáculo".

Exaltado, o presidente da Casa ainda atacou Gleisi, que no dia anterior afirmara que os parlamentares não tinham moral para julgar Dilma. "Como a senadora pode fazer uma declaração destas?", questionou Renan, admitindo em seguida que ele conseguiu "reverter o indiciamento" junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) da senadora e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo,.

Suas palavras foram contestadas por Gleisi e outros apoiadores de Dilma, gerando grande tumulto. A discussão fez com que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, suspendesse a sessão e antecipasse o intervalo para o almoço, antes de ouvir as testemunhas.

Testemunhas de defesa

Nesta sexta-feira, duas testemunhas de defesa passaram à condição de informantes: o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, que atuou como assistente de perícia no processo de impeachment, e o economista Luiz Gonzaga Belluzo, professor da Unicamp, que se pronunciou publicamente contra o impedimento de Dilma.

Foram ouvidos nesta sexta-feira o informante Belluzo – cujo depoimento não tem valor de prova – e duas testemunhas de defesa: o consultor jurídico e pesquisador da Universidade de Lisboa Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade, por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil em subsídios concedidos a produtores rurais através do Plano Safra.

Para Prado, Dilma não pode ser responsabilizada pela prática, uma vez que "os decretos resultam de um processo complexo, do qual participam várias pessoas e órgãos". "Como ser negligente se um ato é praticado com o parecer de 30 assessorias?", questionou a testemunha em seu depoimento.

Já Costa, também em depoimento, defendeu que os decretos de créditos suplementares editados por Dilma não chegaram a causar qualquer impacto fiscal, mas "simplesmente permitem ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importantes".

Lewandowski atendeu a um pedido de Cardozo, advogado de Dilma, e adiou para este sábado os depoimentos de duas pessoas convocadas pela defesa: o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa e o advogado Ricardo Lodi, convertido de testemunha a informante.

Os próximos passos

Está marcado para as 9h00 desta segunda-feira (horário de Brasília) o depoimento de Dilma no Senado. A presidente afastada apresentará sua defesa pessoalmente e terá 30 minutos para falar, que podem ser prorrogados por tempo indeterminado. Em seguida, os senadores presentes poderão questioná-la.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acompanhar Dilma ao Senado, junto a 18 ex-ministros, como Aloizio Mercadante, da Educação, Eugênio Aragão, da Justiça, e Jaques Wagner, da Casa Civil. A comitiva deve contar com um total de 33 pessoas, incluindo, ainda, assessores e presidentes de partidos.

Somente na terça-feira devem se pronunciar os 81 senadores. Cada um terá dez minutos para falar, antes de todos proferirem seu voto. A votação será por painel eletrônico, aberta e nominal.

São necessários 54 votos de senadores para que o impeachment seja decretado. Havendo essa maioria, Michel Temer deixa de ser presidente interino e é empossado como presidente da República. Caso contrário, Dilma é absolvida da acusação de crime de responsabilidade e reassume o cargo.

EK/abr/lusa/ots