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Julgamento e atentado

Agências (sv)28 de julho de 2008

Tribunal julga possível proibição do partido do premiê turco Erdogan. Medida é vista pela UE como intromissão exacerbada da Justiça na vida política. País vive momentos de inquietação após atentado em Istambul.

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Manifestantes contra partido do governo: UE não aprova julgamento do AKPFoto: picture-alliance/ dpa

Poucas horas antes do início do julgamento acerca de uma possível proibição do AKP (Partido pela Justiça e Desenvolvimento) na Turquia, um atentado deixou em Istambul um saldo de 17 mortos e mais de 150 feridos.

Embora um porta-voz do partido curdo PKK tenha negado qualquer participação no atentado, políticos acreditam que a organização possa estar envolvida no caso. Segundo as autoridades locais, não há ainda provas da autoria do atentado.

Frank-Walter Steinmeier EU-Vertrag Krisengipfel
Frank-Walter Steinmeier, ministro alemão do ExteriorFoto: picture-alliance/dpa

O ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, declarou sua solidariedade ao governo turco diante do atentado com vítimas fatais. As bombas explodiram no subúrbio de Gungoren, em Istambul.

Problemas antigos

Não é recente a aversão que o partido islâmico-conservador do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, desperta em seu país. Uma das principais acusações da Procuradoria Geral é a de que o AKP do atual premiê estaria "enterrando o laicismo" na Turquia, ao tentar implementar uma "república islâmica", colocando em risco os "fundamentos seculares" do Estado.

A Promotoria reivindica não somente a dissolução do partido, como também a proibição de ação de 71 políticos de suas fileiras hoje atuantes no governo, entre estes o primeiro-ministro Erdogan e o presidente Abdullah Gül.

Religião e Estado

Ministerpräsident Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan, premiê turco: partido sob risco de proibiçãoFoto: AP

Erdogan e seus correligionários fundaram o AKP a partir das bases de outros partidos de fundamento islâmico, proibidos anteriormente no país. Vários de seus adversários acreditam que se a Justiça decidir por uma proibição do AKP, o atual premiê já tem todas as artimanhas preparadas para a fundação de um próximo partido, também fundado em princípios islâmicos.

Uma das principais provas dos opositores de Erdogan de que seu partido vem implementando medidas que vão contra a separação entre religião e Estado – preceito estabelecido pela Constituição do país – é a aceitação do uso do véu muçulmano pelas mulheres nas universidades. Com votos dos deputados do AKP e do partido nacionalista MHP, o Parlamento turco aprovou em fevereiro último a permissão do controverso uso do véu, anteriormente proibido no país.

Postura da UE

EU Beitritt Türkei: Emfpang für Erdogan
Manifestantes pró-UE na Turquia: julgamento não é visto com bons olhos pelo blocoFoto: AP

"A insegurança do cenário político afasta investidores estrangeiros, que apostam nas reformas de Erdogan e numa aproximação do país com a União Européia", escreve o semanário alemão Die Zeit.

A posição da União Européia é de oposição ao processo judicial, que visa tornar ilegal o partido do governo na Turquia, por ver tal medida como uma intervenção injustificada do Judiciário na vida política do país.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, fez há poucos meses severas críticas à iniciativa da Justiça turca de abrir um processo contra o AKP. "Isso poderá ter conseqüências negativas para a avaliação da Turquia por parte da UE", advertiu Barroso em abril último, referindo-se às negociações sobre o ingresso do país no bloco.

"Não vejo justificativa para o caso", declarou na época o comissário de Ampliação da UE, Olli Rehn. "Nos países-membros da União Européia, questões políticas como as abordadas nesse processo são debatidas pelo Parlamento e decididas nas urnas, não em tribunais", concluiu o comissário.

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