UE acusa Google de violar regras de concorrência com Android

A Comissão Europeia iniciou uma nova ofensiva contra a gigante de tecnologia Google. Nesta quarta-feira (20/04), a empresa foi formalmente acusada de violar as regras de concorrência da União Europeia (UE) ao favorecer seus serviços no sistema operacional Android, presente em cerca de 80% dos celulares do mundo.

Se fabricantes como a Samsung ou a Huawei desejam instalar a loja de aplicativos da Google, a Play Store, em um de seus aparelhos, a gigante obriga que também sejam pré-instalados o aplicativo de busca, o Search, e o Chrome, que é o navegador da Google.

"A conclusão preliminar de nossas investigações é de que essas práticas violam a lei de concorrência da União Europeia", afirmou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em pronunciamento nesta quarta-feira. Dessa forma, segundo Vestager, a Google "abusa de sua posição dominante" no mercado.

A companhia, que tem agora 12 semanas para apresentar formalmente sua defesa, contestou as acusações, afirmando que os acordos com os parceiros "são inteiramente voluntários". "Qualquer um pode usar o Android sem a Google", diz o vice-presidente e conselheiro geral da empresa, Kent Walker, em comunicado.

"O fabricante pode escolher carregar um conjunto de aplicativos da Google em seu dispositivo e livremente acrescentar também outros aplicativos", destaca Walker. "Os celulares de hoje trazem muitos programas pré-instalados, tanto da Google como da Microsoft, Facebook, entre outros."

Essa é a segunda ofensiva da Comissão Europeia contra a empresa americana. Há um ano, a #links:18384979:Google foi acusada de abuso de sua posição dominante no mercado de buscas online#, sob alegação de usar sistematicamente seu serviço de buscas para promover o próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping.

Na interpretação da Comissão, os usuários não recebem os resultados mais relevantes de suas buscas, que são distorcidas para favorecer as ofertas do Google Shopping. O processo ainda corre na Justiça e, em ambos os casos, a companhia pode ser multada em até 10% de seu volume de negócios.

EK/afp/lusa/rtr