Bloqueio aos genéricos

A Comissão Européia acusou esta semana as grandes companhias farmacêuticas de atrasar ou impedir a entrada no mercado de medicamentos genéricos. O procedimento teria causado prejuízos bilionários aos cidadãos e aos governos de 17 países europeus, afirmou a comissária européia de concorrência, Neelie Kroes.

A comissária disse que os resultados preliminares de um estudo realizado durante um ano mostram que a concorrência no setor farmacêutico não funciona tão bem como deveria. Kroes assegurou que a Comissão Européia não hesitará em agir contra os fabricantes, caso práticas monopolistas sejam comprovadas.

Com base numa mostra de medicamentos que perderam a proteção de patentes em 17 países da União Européia (UE) entre 2000 e 2007, a Comissão estima que a demora com que genéricos chegaram ao mercado custou aos sistemas de saúde desses países em torno de três bilhões de euros. Os medicamentos genéricos são responsáveis por cerca de 40% do mercado europeu.

Múltiplas patentes e disputas judiciais

Os fabricantes são acusados de práticas ilegais, como requisitar centenas de patentes para o mesmo medicamento, iniciar processos judiciais para atrasar a entrada de medicamentos similares no mercado ou pagar fabricantes de genéricos para que eles desistam de produzir medicamentos.

De acordo com o relatório, foram pagos 200 milhões de euros a fabricantes de genéricos para que eles se mantivessem afastados de determinados mercados. Também houve mais de 700 disputas judiciais em torno de patentes, atrasando em quase três anos a entrada de medicamentos no mercado. "Se observarmos que foram registradas 1.300 patentes para um mesmo medicamento, isso cheira a abuso", disse Kroes.

A Federação Européia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) rebateu as acusações, afirmando que o relatório exagera a magnitude dos obstáculos aos genéricos e não reconhece a complexidade do mercado. Em alguns casos de grande demanda, medicamentos genéricos chegaram ao mercado apenas quatro meses após o original, diz a EFPIA, que defende também uma maior concorrência entre os fabricantes de genéricos.