UE apresenta estratégia em prol dos direitos LGBT+

A Comissão Europeia revelou nesta quinta-feira (12/11) uma estratégia voltada para melhorar a situação dos direitos de gays, lésbicas, transgêneros, não binários, queer e intersexuais, após uma série de enfrentamentos com alguns países do bloco que adotam políticas contrárias esses grupos.

O plano para os próximos cinco anos inclui apoio legal e financeiro às pessoas LGBT+ e propõe acrescentar os crimes contra os membros dessas comunidades à lista de crimes da União Europeia (UE). Também fazem parte da estratégia medidas para apoiar o direito das famílias LGBT+ de terem filhos.

"Todos devem se sentir livres para serem quem são, sem medos ou perseguições. É disso que se trata a Europa, é isso o que defendemos", afirmou em nota Vera Jourova, vice-presidente para Valores e Transparência da Comissão Europeia. 

A Comissão ressalta que já houve progressos na defesa dos direitos LGBT+ no continente. Mas uma pesquisa de 2019 sobre os Direitos Fundamentais Europeus revelou que 43% das pessoas se sentem discriminadas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Bruxelas avalia que a discriminação aos LGBT+ piorou durante a pandemia de covid-19.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, mencionou a estratégia LGBT+ em seu discurso sobre o estado da União Europeia em setembro. O órgão executivo da UE já esteve diversas vezes em discordância com alguns Estados-membros governados por partidos populistas de direita, pela imposição de políticas contrárias a essas comunidades.

Na Polônia, o governista Partido da Lei e Justiça (PiS) costuma realizar campanhas homofóbicas. O presidente Andrzej Duda chegou a afirmar que a comunidade LGBT+ ameaça os valores católicos do país. Von der Leyen descreveu as chamadas "zonas livres de LGBTs” criadas na Polônia como "zonas livres de humanidade”.

Nesta quinta-feira, o governo populista da Hungria  divulgou um projeto de lei para proibir a adoção de menores por casais do mesmo sexo. Partidários do primeiro-ministro Viktor Orbán propuseram uma emenda constitucional que exige que as crianças sejam criadas sob o que o governo descreve como interpretação cristã de gêneros.

RC/ap/dpa/rtr