Supervisão financeira

Dois anos após a eclosão da crise financeira mundial, a Europa recebe um instrumento de supervisão de bancos, bolsas de valores e companhias de seguro. O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (22/09) em Estrasburgo a criação de mecanismos para o maior controle do setor.

Além de continuar sendo controlado pelas autoridades nacionais, a partir de 2011 o setor financeiro da União Europeia (UE) passará a ser vigiado, também, por três novos órgãos que, em casos excepcionais, poderão, dar instruções diretamente às entidades que supervisionam e, se identificarem produtos de grande risco, poderão retirá-los temporariamente do mercado.

Os eurodeputados aprovaram com grande maioria de votos um pacote de leis que legitima três novos órgãos na UE e um grêmio responsável por alertar para perigos de crise. As sedes dos novos órgãos serão Frankfurt (controle de companhias de seguros – Eiopa, na sigla em inglês), Londres (bancos, EBA) e Paris (bolsas de valores, Esma).

Será criado ainda um conselho de sistemas de risco (ESRB, do inglês), ligado ao Banco Central Europeu (BCE). Nos primeiros cinco anos, ele será conduzido pelo presidente do BCE. Depois, este posto será assumido por presidentes de Bancos Centrais de países da UE que não integram a zona do euro, como o Reino Unido.

Com isso, a União Europeia pretende combater falhas ocorridas durante a crise financeira, quando faltou uma visão geral aos controladores dos 27 países-membros sobre os riscos de bancos que operavam em nível europeu.

"Momento histórico"

"Esta é realmente a primeira lição importante da crise", disse o presidente do Conselho de Ministros das Finanças da UE, o belga Didier Reynders.

O comissário europeu de Mercado Interno, Michel Barnier, disse tratar-se de um momento histórico para a regulação do mercado financeiro na Europa. Ele explicou que agora serão encaminhados os trâmites para as respectivas mudanças na legislação.

A Associação dos Bancos Alemães, que reivindica há muito tempo uma instituição europeia de controle financeiro, considera a decisão "um grande avanço" e salienta que não importa, no mercado europeu, em que país da UE um banco tem sua sede.

Membros da UE manterão influência

A aprovação encerra mais de um ano de debates entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE. Principalmente a Alemanha e o Reino Unido haviam inicialmente demonstrado resistência à sugestão da Comissão Europeia sobre os direitos a serem concedidos às novas instituições.

Os líderes das negociações do Parlamento, entre os quais estava o deputado verde alemão Sven Giegold, evitaram que as novas instituições se tornassem "tigres sem dentes". Segundo Giegold, quem acredita que "a Europa tenha voltado à divisão em pequenos Estados e ao nacionalismo está muito enganado e aprendeu hoje uma lição".

A aprovação final pelos membros da UE é apenas uma questão formal, já que o consenso havia sido negociado desde setembro.

Os países-membros da União Europeia exercerão grande influência sobre os novos órgãos. Serão os ministros das Finanças que decidirão se o momento é de crise, e só depois disso os novos órgãos poderão agir. Após três anos, será analisada a possibilidade de junção dos órgãos de controle.

RW/rtd/ap/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque