UE dá prazo à Bélgica para definir futuro do Ceta

A União Europeia (UE) definiu um prazo, até esta segunda-feira (24/10), para que a Bélgica tome uma decisão sobre a oposição da região da Valônia ao Acordo Integral de Economia e Comércio (Ceta) entre o bloco europeu e o Canadá.

Citando fontes oficiais da UE, a agência de notícias Reuters informou que, se a Valônia decidir por se manter contra o Ceta, a reunião para a assinatura oficial do pacto, marcada para 27 de outubro, será cancelada.

Todos os 28 países-membros da União Europeia são a favor do acordo de livre-comércio com o Canadá, mas a Bélgica não pode endossar o pacto sem o aval de seus cinco governos regionais – na última terça-feira, o Parlamento da Valônia rejeitou o texto, travando sua aprovação nacional.

O Canadá também está pronto para a assinatura do pacto na próxima quinta-feira. Após reunião neste sábado com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, em Bruxelas, a ministra canadense do Comércio, Chrystia Freeland, declarou que "a bola agora está no campo europeu".

Segundo fonte ouvida pela agência de notícias AFP, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deve telefonar ao primeiro-ministro belga, Charles Michel, na tarde ou noite desta segunda e fazer "uma simples pergunta: a Bélgica terá condições de assinar o acordo na quinta-feira? Sim ou não?".

"Se a Bélgica não estiver em condições de garantir a assinatura, é muito claro para Tusk que não faz sentido manter a reunião [de quinta-feira]. Não terá reunião, e não será definida uma nova data", acrescentou a fonte. "A decisão vai depender muito do que Michel disser a Tusk."

Neste domingo, o líder do governo da Valônia, Paul Magnette, declarou que "um ultimato é incompatível com o processo democrático", segundo citou a emissora pública belga RTBF. À agência AFP, o político reiterou que "a democracia demanda um pouco de tempo". "Eu não estou pedindo meses, mas não é possível realizar um processo parlamentar em dois dias", afirmou.

O Ceta, que visa eliminar 98% das tarifas alfandegárias entre o Canadá e os países europeus, é visto por muitos como um modelo para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos, amplamente criticado por cidadãos em toda a Europa.

Enquanto seus defensores dizem que o acordo – negociado durante sete anos entre UE e Canadá – vai reforçar o crescimento econômico e gerar empregos, os críticos temem uma redução dos padrões europeus em áreas como o trabalho, direitos dos consumidores e proteção ambiental.

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