Eleições parlamentares
6 de junho de 2009
Cerca de 375 milhões de eleitores europeus foram convocados às urnas até domingo (07/06), para eleger os deputados que representarão seus interesses no Parlamento em Estrasburgo.
Como tantas outras coisas na Europa unida, também a eleição do Parlamento é um consenso complexo. A rigor, os tratados da União Europeia estipulam que o órgão deve ser eleito segundo regras uniformes em todos os países-membros. Porém, na prática isso não se concretizou, nem mesmo 30 anos após o primeiro pleito direto.
Cada nação da UE continua tendo sua própria legislação eleitoral e seu próprio método para indicar os candidatos, somente o sistema de voto proporcional se aplica a todo o bloco.
As pequenas diferenças
As diferenças já começam na questão etária: na Áustria, os jovens de 16 anos são convocados às urnas, enquanto nos demais países a idade mínima é de 18 anos. São também elegíveis como deputados europeus os cidadãos a partir dos 18 anos – exceto na Itália e no Chipre, onde o mínimo é de 25 anos.
Tampouco há consenso quanto à porcentagem mínima de votos que um partido tem que obter para entrar no Parlamento Europeu. Na maioria dos países, ela é de 5% dos votos, na Áustria, por exemplo, de apenas 4%.
Uma regra comum é os cidadãos da UE poderem votar em qualquer um dos países-membros, independentemente de sua nacionalidade. Portanto, um dinamarquês pode votar na Irlanda, um irlandês na Alemanha, ou um alemão na Grécia. Há um total de 375 milhões de pessoas habilitadas a votar no bloco europeu.
O órgão é integrado por 736 parlamentares. Um complexo cálculo define quantos provêm de cada país. A Alemanha, o maior país-membro da UE, pode enviar 99 deputados a Estrasburgo; a França, a Itália e o Reino Unido, 78; a Espanha e a Polônia, 54. E assim por diante, até o menor de todos, Malta, que elege cinco parlamentares.
Defasagens temporais
Os governos nacionais não chegaram a um acordo quanto à data do pleito. Assim, segundo a legislação da UE, ele pode se realizar em 2009 na "semana de eleições" de 4 a 7 de junho.
A Holanda e o Reino Unido votaram na quinta-feira, a Irlanda na sexta-feira, a Itália na sexta-feira e no sábado. A maioria dos países convoca os seus cidadãos no domingo, e as últimas seções eleitorais fecham às 22h00, horário de Berlim (17h00 em Brasília).
Somente depois dessa hora os resultados podem ser divulgados. Contudo, a mídia holandesa já noticiou as projeções na quinta-feira. As emissoras alemãs começam a divulgar estimativas às 18h00 de domingo. Até o resultado oficial definitivo, transcorrem ainda dez dias, o tempo de que Portugal precisa para suas apurações.
Participação minguante
Os juízes eleitorais nacionais comunicam seus resultados e sua distribuição de assentos à administração parlamentar em Bruxelas, a partir das 22h00 de domingo. Na sede da UE é então calculada a nova constituição do Parlamento. Segundo enquetes recentes, os conservadores continuarão sendo a maior bancada, seguidos dos socialistas.
A grande incógnita é a participação do eleitorado. Ela diminui continuamente há 30 anos, ou seja, desde que se introduziram as eleições diretas. Estudos demonstram que quanto menos cidadãos exercem o direito a voto, maior é a chance de grupos partidários menores chegarem ao Parlamento, pois eles têm mais facilidade de mobilizar seus eleitores.
27 campanhas diferentes
A mais recente pesquisa de opinião encomendada pelo Parlamento da UE prevê uma participação eleitoral média de 43%, em todos os membros do bloco. Segundo a mesma enquete, o medo do desemprego e as consequências da crise econômica são os temas mais importantes da campanha.
Entretanto, na prática o que ocorre são 27 campanhas eleitorais distintas. Isso se deve aos diferentes sistemas de votação e à ausência de uma lista supranacional. Segundo Jacki Davis, cientista política do Instituto Europeu de Política de Bruxelas, cada país-membro tem um foco temático diverso, e muitas vezes a intenção é protestar contra o governo nacional em exercício.
Autor: Bernd Riegert
Revisão: Simone Lopes