UE iniciará negociações com a Turquia

Depois de intensos debates, a Comissão da UE ignorou a crise de confiança gerada pela rejeição da Constituição na França e na Holanda, decidindo, nesta quarta-feira (29/06), pelo dia 3 de outubro como data inicial das negociações para o ingresso da Turquia no bloco. Essa havia sido a data inicialmente definida. Dessa forma, o desejo de muitos comissários conservadores, de ter o país de maioria muçulmana apenas como "parceiro privilegiado", foi posto de lado.

Os 25 Estados-membros precisam estar todos de acordo com os termos da negociação, o que é dado como certo em Bruxelas, já que no encontro de cúpula dos chefes de governo, em dezembro último, foi decidido que o início das negociações seria em 3 de outubro. No encontro de cúpula deste mês, a posição foi reforçada.

Ações e não palavras

"O objetivo das negociações é o ingresso", disse o comissário europeu da Ampliação, Olli Rehn. "Mas esse não é um processo automático." Ele classificou os termos propostos pela Comissão como os mais rigorosos já usados para aprovar o ingresso de um país na UE. Segundo Rehn, é improvável que a Turquia faça parte do bloco antes de 2014.

Ele salientou que, no caso da Turquia, as negociações deverão se concentrar em progressos confirmados em vez de declarações de intenções. "Nós aprendemos com as negociações do passado e nos concentraremos mais em ações que em palavras", afirmou o comissário.

Turquia deverá concluir reformas

A Comissão encampou a proposta dos chefes de Estado de suspender as negociações, caso seja verificadas violações pesadas e contínuas dos valores da União Européia no país. Rehn destacou que as negociações poderão ser imediatamente interrompidas, caso o processo de reformas na Turquia perca seu rumo ou fracasse.

Como condição para aceitação das negociações continua sendo exigido que o país realize, até 3 de outubro, seis reformas de lei para garantia dos direitos humanos e do Estado de Direito. A Turquia também deverá reconhecer o Chipre, ainda que indiretamente, como Estado.

CDU critica decisão

Os partidos alemães de oposição CDU (União Democrata Cristã) e CSU (União Social Cristã) criticaram a decisão da Comissão Européia. Eles já haviam se posicionado contra o ingresso da Turquia no bloco e a favor da condição de "parceiro privilegiado" para o país.

"A decisão de hoje mostra que a Comissão não reconhece seu dever de tirar a União Européia da crise", afirmou o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu, Elmar Brok, da CDU. Ele disse esperar que pelo menos um Estado-membro "puxe o freio de emergência" e invalide a decisão da Comissão Européia.