UE pressiona Alemanha por pedágio em rodovias
28 de abril de 2016
A Comissão Europeia aumentou, nesta quinta-feira (28/04), a pressão sobre a Alemanha por causa de um controverso sistema de pedágios para veículos leves e iniciou um processo contra o Reino Unido por causa de uma cobrança semelhante para caminhões.
Nos dois casos, o braço executivo da União Europeia (UE) argumenta que a cobrança discrimina motoristas de outros países-membros e, portanto, não está em conformidade com a legislação europeia.
As duas decisões são suscetíveis de enfrentar reações contrárias dos governos nacionais, com o Reino Unido sendo tradicionalmente sensível em relação às regulamentações vindas de Bruxelas, e mais ainda há menos de dois meses de um referendo sobre a sua permanência na UE.
A Alemanha decidiu, em março de 2015, introduzir um sistema de pedágio que prevê que os valores pagos podem ser deduzidos do imposto sobre veículos para aqueles matriculados no país. A controversa lei entraria em vigor em 2016, mas foi bloqueada pela UE.
"Esta dedução um para um do imposto sobre veículos na prática leva a uma isenção para os veículos registrados na Alemanha", argumentou a Comissão Europeia, acrescentando que isso caracteriza discriminação de condutores de outros países-membros.
A Comissão Europeia alertou o governo em Berlim para o problema em junho e afirmou nesta quinta-feira que suas ressalvas "ainda não foram resolvidas" – ou seja, o governo alemão não fez nada para mudar a situação. Por isso, a Comissão enviou uma nova correspondência a Berlim nesta quinta, pedindo providências.
Caso não haja mudanças nos próximos dois meses, a Comissão pode remeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O tribunal supremo da UE pode impor multas pesadas a países que não se ativerem às leis do bloco comunitário.
O governo alemão já indicou que vai deixar a questão ser levada ao tribunal e se mostrou seguro de uma decisão a seu favor.
Já a ação contra o Reino Unido se refere a uma taxação sobre caminhões e outros veículos de cargas pesadas. A Comissão expôs o temor de que essa taxa discrimine transportadoras de outros países-membros e pediu "mais explicações". Londres tem dois meses para responder.
Os dois passos foram duramente debatidos dentro da Comissão Europeia, afirmou um funcionário da União Europeia que preferiu manter o anonimato. Uma das argumentações centrais dos eurocéticos britânicos para que o Reino Unido deixe a UE é justamente a intromissão de Bruxelas em questões internas.
PV/afp/dpa/rtr