UE processa Alemanha por negligência ambiental
7 de novembro de 2016
A Comissão Europeia entrou com uma ação judicial contra a Alemanha devido à inércia do país em tomar medidas para evitar a contaminação de lençóis freáticos com nitrato, decorrente, principalmente, do uso de fertilizantes na agricultura, confirmou nesta segunda-feira (07/11) o Tribunal de Justiça Europeu.
A queixa foi apresentada no final de outubro, após a Alemanha ter sido alertada diversas vezes pelo bloco. De acordo com a Comissão Europeia, o país descumpriu um acordo de 1991, criado para regular a quantidade de nitrato em lençóis freáticos.
O regulamento estipulou maior fiscalização por parte dos países0membros da UE sobre o uso de fertilizantes com alta concentração desta substância, além de elaboração de relatórios regulares sobre a qualidade de suas águas.
Os países do bloco tinham até 2012 para implementar o acordo. Mesmo assim, o governo alemão falhou em tirar do papel as medidas. Em algumas regiões da Alemanha, a concentração de nitrato chegou a aumentar nos últimos quatro anos.
O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha afirmou que o governo vai se reunir nos próximos dias para discutir uma estratégia sobre a ação judicial. O país tem até o final de dezembro para apresentar ao tribunal europeu a defesa.
Um porta-voz do Ministério da Agricultura ressaltou ainda que o governo debate atualmente uma nova lei que reforçará o controle de fertilizantes. A proposta deve ser discutida em dezembro no Bundesrat (Conselho Federal), espécie de segunda câmara do Legislativo alemão, formada por representantes dos governos estaduais.
"É o meu objetivo alcançar um equilíbrio entre preocupações ambientais e uma solução prática para os agricultores”, destacou o ministro alemão da Agricultura, Christian Schmidt.
O nitrato costuma ser utilizado em fertilizantes, mas em altas dosagens pode ser tóxico tanto para plantas como para animais. Estudos apontam que a substância pode ser cancerígena.
Em situação semelhante, a França já foi condenada por violação das diretrizes do tratado, e poderá receber uma multa de até 3 bilhões de euros.
dpa/afp