UE ratifica Acordo de Paris

A União Europeia (UE) ratificou nesta segunda-feira (04/10) o Acordo de Paris, que determina as diretrizes universais para o combate ao aquecimento global. A aprovação da ratificação pelo Parlamento Europeu em Bruxelas, em sessão que contou com a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá finalmente permitir a implementação do tratado em todo o mundo.

Para que o Acordo de Paris entrasse em vigor, eram necessárias as ratificações de ao menos 55 países responsáveis por 55% das emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de 62 outras nações que já o fizeram, que representam 52% das emissões. Os dois maiores emissores, a China (com 20% do total) e os Estados Unidos (18%), ratificaram o acordo no mês passado.

O Parlamento aprovou a medida por ampla maioria, quatro dias após o Conselho Europeu chegar a um acordo sobre a ratificação do acordo de Paris, numa reunião extraordinária dos ministros do Meio Ambiente da Europa. A partir de agora, o Conselho pode adotar formalmente a decisão e depositar a ratificação na ONU, que poderá implementar o acordo de Paris após 30 dias.

A aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu prevê a ratificação do acordo pela UE como um todo, sem que seja necessário aguardar a conclusão dos processos em cada Estado-membro. O bloco das 28 nações é responsável por 12% das emissões dos gases causadores do efeito estufa.

O Acordo de Paris, aprovado em dezembro do ano passado por 196 países, estabelece metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e a diminuição de uso de combustíveis fósseis. As medidas visam limitar o aquecimento global ao máximo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais.

RC/lusa/rtr